• Processo
    002/2025
  • Objeto
    O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Batalha, observadas as categorias descritas no item 2.2. deste Edital. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao Município de Batalha. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, sem prestação de contas, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024. 
  • Data de abertura
  • De 08h00 do dia 10 de março até 14h00 do dia 21 de março de 2025
  • Servidor Responsável

  • Orgão Requisitante

  • Status
    EM ANDAMENTO
  • Tipo
    		 Descrição
    		 Data
    		 Arquivos
    Edital SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL De 08h00 do dia 10 de março até 14h00 do dia 21 de março de 2025 Download
    Anexo I Anexo I Formulario de inscricao

     

     

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    Anexo II Declaracao para cotas PCD

     

     

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    Anexo II Declaracao para cotas pessoas negras e indigenas

     

     

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    Anexo IV Declaração para grupo ou coletivo sem CNPJ

     

     

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    Anexo V Formulário de interposição de recurso

     

     

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    Anexo VI Termo de premiacao cultural

     

     

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