O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL,no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inc. IV, da Lei Orgânica do Município de Batalha/AL, e
CONSIDERANDOas tradições culturais e religiosas, como também os festejos juninos em alusão à “São João”.

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado FERIADO MUNICIPAL no Município de Batalha/AL o dia 24/06/2024 (segunda-feira).

Art. 2º. Excetuam-se dos efeitos desse Decreto os serviços públicos municipais essenciais e/ou de urgência.

Art. 3º. Fica ainda determinado a ampla divulgação, encaminhando o presente Decreto aos órgãos interessados.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Batalha/AL, 11 de junho de 2024.

WAGNEY DANTAS CORREIA CAJÉ
Prefeito Municipal

Atesto para os devidos fins e efeitos legais que esse Decreto foi publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Batalha/AL. Em 11/06/2024. José Augusto Monte dos Santos Diretor do Departamento de Recursos Humanos