Prefeitura Municipal de Batalha, Alagoas,Brasil
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DECRETO Nº 021, DE 04 DE JUNHO DE 2025.

Dispõe sobre o Feriado Municipal na data de 24/06/2025, em alusão ao dia de “São João”, e adota outras providências.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE BATALHA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inc. IV, da Lei Orgânica do Município de Batalha/AL, e
CONSIDERANDO as tradições culturais e religiosas, como também os festejos juninos em alusão à “São João”.

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado FERIADO MUNICIPAL no Município de Batalha/AL o dia 24/06/2025 (terça-feira).


Art. 2º.Excetuam-se dos efeitos desse Decreto os serviços públicos municipais essenciais e/ou de urgência.
Art. 3º.Fica ainda determinado a ampla divulgação, encaminhando o presente Decreto aos órgãos interessados.
Art. 4º.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º.Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Batalha/AL, 04 de Junho de 2025.

IZAÍAS GOMES BEZERRA
Prefeito em Exercício

Atesto para os devidos fins e efeitos legais que essa Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Batalha/AL. Em 04/06/2025.

José Augusto Monte dos Santos
Diretor do Departamento de Recursos Humanos