O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE BATALHA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inc. IV, da Lei Orgânica do Município de Batalha/AL, e
CONSIDERANDO as tradições culturais e religiosas, como também os festejos juninos em alusão à “Santo Antônio”.

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no Município de Batalha/AL o dia 13/06/2025 (sexta-feira).

Art. 2º.Excetuam-se dos efeitos desse Decreto os serviços públicos municipais essenciais e/ou de urgência.
Art. 3º.Fica ainda determinado a ampla divulgação, encaminhando o presente Decreto aos órgãos interessados.
Art. 4º.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º.Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Batalha/AL, 10 de Junho de 2025.

IZAÍAS GOMES BEZERRA
Prefeito em Exercício

Atesto para os devidos fins e efeitos legais que essa Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Batalha/AL. Em 10/06/2025. José Augusto Monte dos Santos Diretor do Departamento de Recursos Humanos