O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE BATALHA, Estado de Alagoas, IZAÍAS GOMES BEZERRA, no uso de suas atribuições e disposições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Batalha/AL.

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a Plenária para Eleição de novos representantes do Conselho Municipal de Saúde de Batalha/AL, a ser realizada no dia 19 de agosto de 2025, tendo como tema: A importância do Controle Social no SUS.

Art. 2º. A Plenária de Eleição de novos representantes do Conselho Municipal de Saúde será presidida pela Secretária Municipal de Saúde e, na sua ausência, pelo Coordenador Geral.

Art. 3º. As despesas decorrentes desta Plenária correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Batalha/AL, 11 de agosto de 2025.

IZAÍAS GOMES BEZERRA
Prefeito em Exercício