O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inc. IV, da Lei Orgânica do Município de Batalha/AL, e

CONSIDERANDOo feriado estadual do dia 20 de novembro (Consciência Negra).

DECRETA:

Art 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO no Município de Batalha/AL o dia 21/11/2025 (sexta-feira).

Art 2º Excetuam-se dos efeitos desse Decreto os serviços públicos municipais essenciais e/ou de urgência.

Art 3º. Fica ainda determinado a ampla divulgação, encaminhando o presente Decreto aos órgãos interessados.

Art 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art 5º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Batalha/AL, 17 de novembro de 2025.

Wagney Dantas Correia Cajé
Prefeito Municipal