O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL, Estado de Alagoas, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 45 da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado FERIADO MUNICIPAL no Município de Batalha/AL o próximo dia 31/12/2025 - véspera de Ano Novo.

Art. 2º. Excetuam-se dos efeitos desse Decreto todos os serviços públicos municipais essenciais e/ou de urgência.

Art. 3º. Fica ainda determinado a ampla divulgação, encaminhando o presente Decreto aos Órgãos interessados.

Art. 4º.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito em Exercício, Batalha/AL, 02 de dezembro de 2025.

IZAÍAS GOMES BEZERA
Prefeito em Exercício