Prefeitura Municipal de Batalha, Alagoas,Brasil
Endereço: Padre Daniel Bezerra, Nº: 99, Centro
Estado:Alagoas
Cep:57420-000
E-mail: prefeitura@batalha.al.gov.br,
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: Segunda a Sexta das 08h às 13h

DECRETO Nº 011 DE 01 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre o Feriado Municipal na data de 29/06/2026, em alusão ao dia de “São Pedro”, e adota outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL,no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inc. IV, da Lei Orgânica do Município de Batalha/AL, e

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado FERIADO MUNICIPAL no Município de Batalha/AL o dia 29/06/2026 (segunda-feira).

Art. 2º Excetuam-se dos efeitos desse Decreto os serviços públicos municipais essenciais e/ou de urgência.

Art. 3º Fica ainda determinado a ampla divulgação, encaminhando o presente Decreto aos órgãos interessados.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Batalha/AL, 11 de junho de 2026.

Wagney Dantas Correia Cajé
Prefeito do Município

Atesto para os devidos fins e efeitos legais que essa Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Batalha/AL. Em 11/06/2026.

José Augusto Monte dos Santos
Diretor do Departamento de Recursos Humanos