Prefeitura Municipal de Batalha, Alagoas,Brasil
Endereço: Padre Daniel Bezerra, Nº: 99, Centro
Estado:Alagoas
Cep:57420-000
E-mail: prefeitura@batalha.al.gov.br,
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: Segunda a Sexta das 08h às 13h
LEI Nº 737, DE 21 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE BATALHA,Estado de Alagoas, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que à Câmara Municipal aprovou e Eu Sanciono a presente Lei:
Art. 1º. As tabelas referidas nos Anexos I e II da Lei Municipal Nº 652/2018, ficam substituídas pelas seguintes:
ANEXO I
| PORTE ESCOLAR |
QUANT. ALUNOS |
CARGO / NÍVEL / VALOR (R$) | ||
|---|---|---|---|---|
| 02 | 50 a 200 | Diretor | Vice-Diretor | Coordenador Escolar |
| D1 | VD1. | CE1 | ||
| R$ 525,00 | R$ 375,00 | R$ 450,00 | ||
| 02 | 50 a 200 | Diretor | Vice-Diretor | Coordenador Escolar |
| D2 | VD2. | CE2 | ||
| R$ 675,00 | R$ 525,00 | R$ 600,00 | ||
| 03 | 301 a 400 | Diretor | Vice-Diretor | Coordenador Escolar |
| D3 | VD3. | CE3 | ||
| R$ 900,00 | R$ 675,00 | R$ 750,00 | ||
| 04 | Acima de 400 | Diretor | Vice-Diretor | Coordenador Escolar |
| D4 | VD4. | CE4 | ||
| R$ 1.050,00 | R$ 825,00 | R$ 900,00 | ||
ANEXO II
| # | DESCRIÇÃO | QTE. | VALOR DA GRATIFICAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 01 | Coordenador Geral | 01 | R$ 2.000,00 |
| 02 | Coordenador Pedagógico | 10 | R$ 1.500,00 |
| 03 | Coordenador da Educação de Jovens e Adultos - EJA | 01 | R$ 1.500,00 |
Art. 2º.Ficam inalterados os demais artigos.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito em Exercício, Batalha/AL, 21 de julho de 2023.
WAGNEY DANTAS CORREIA CAJÉ
Prefeito em Exercício