LEIS Nº 770-2025

Prefeitura Municipal de Batalha, Alagoas,Brasil
Endereço: Padre Daniel Bezerra, Nº: 99, Centro
Estado:Alagoas
Cep:57420-000
E-mail: prefeitura@batalha.al.gov.br,
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: Segunda a Sexta das 08h às 13h

LEI Nº 770, DE 10 DE JUNHO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE BATALHA,Estado de Alagoas, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que à Câmara Municipal aprovou e Eu Sanciono a presente Lei:

Art. 1º. A presente lei oficializa as denominações das ruas e bairros localizados nas seguintes regiões do Município de Batalha/AL: Bairro Nossa Senhora de Fátima, Bairro São Pedro, Bairro São Francisco, Bairro Santa Luzia, Bairro Nova Esperança, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Bairro Aguapé, Bairro Centro, Bairro São José e Bairro Algaroba.

§ 1º. Oficializa com a denominação as Ruas do Bairro Nossa Senhora de Fátima:
I – Rua Ivanilda de Oliveira Araújo (Ivanilda do Sindicato) parte da antiga Rua Professora Maria Emília: inicia-se na Rua José Luiz de Melo e finaliza na Rua Professora Maria Emília Firmino Silva;
II – Rua Marinuza Ferreira da Silva, parte da Rua Edon Guedes do Amaral: inicia-se na divisa da Rua José Luiz de Melo e Rua Ivanilda Oliveira de Araújo e finaliza na Rua Edon Guedes do Amaral;
III – Rua José Inácio dos Santos: inicia-se na Rua Ivanilda de Oliveira Araújo e finaliza na Rua Marinuza Ferreira da Silva;
IV – Rua Edson de Carvalho Houly: inicia-se na Rua Ivanilda de Oliveira Araújo e finaliza na Rua Marinuza Ferreira da Silva;
V – Rua José Francisco Alexandre: inicia-se na Rua Ivanilda de Oliveira Araújo e finaliza na Rua Marinuza Ferreira da Silva;
VI - Rua Antônio Francisco da Silva (Tonho Torneiro) parte da antiga Rua José Vieira da Rocha: inicia-se na Rua Cacilda Soares de Araújo e finaliza na Cícero Severino Barbosa dos Santos.
VII – Rua Reginaldo Barbosa Lima: inicia-se na Rua Ivanilda de Oliveira Araújo e finaliza na Rua Marinuza Ferreira da Silva;
VIII – Rua José Pita Silva: inicia-se na Rua Ivanilda de Oliveira Araújo e finaliza na Rua Marinuza Ferreira da Silva;
IX – Rua Agenor de Frarias (Agenor da Farmácia): inicia-se na Avenida Governador Falcão e finaliza na Rua Magnólia Correua;
X – Rua João Sabino da Silva: inicia-se na Rua Magnólia Correia e finaliza na Rua Marinuza Ferreira da Silva;
XI – Rua João Sabino da Silva: inicia-se na Rua Magnólia Correia e finaliza na Rua Marinuza Ferreira da Silva;
XII – Rua Vereador Geraldo Alexandre Silva (Géo Mocambo): inicia-se na Rua Everaldo Romão da Silva e finaliza na Rua José Miguel Filho;
XIII – Rua José Vieira da Rocha (Zé Pitanguinha): inicia-se na Rua Cacilda Soares de Araújo e finaliza na Rua Antônio Francisco da Silva;
XIV – Rua José Correia Silva: inicia-se na Avenida Governador Muniz Falcão e finaliza na Rua Iracema Rocha Vieira de Melo;
XV– Rua Magnólia Correia: inicia-se na Rua Agenor Alves de Farias e finaliza na Rua João Sabino da Silva;
XVI - Rua José Miguel Filho (Dé Marchante): inicia-se na Rua Vereador Geraldo Alexandre Silva e finaliza na Rua Padre Jorge Tobias de Freitas;
XVII – Rua Iracema Rocha Vieira de Melo: inicia-se na Rua João Sabino da Silva e finaliza na Rua José Correia Silva;
XVIII - Rua Francisco Mendes Silva: inicia-se na Rua José Dantas Moreira e finaliza na Rua Iracema Rocha Vieira de Melo;
XIX - Rua Luiz Nery: inicia-se na Rua Iracema Rocha Vieira de Melo e finaliza na Rua Marinuza Ferreira da Silva;
XX – Rua Júlio Pantaleão de Cerqueira: inicia-se na Rua Francisco Mendes da Silva e finaliza na Rua José Correia Silva;
XXI – Rua Marinalva Alves Melo: inicia-se na Rua Iracema Rocha Vieira de Melo e finaliza na Rua Marinuza Ferreira da Silva;
XXII – Rua Padre Jorge Tobias de Freitas: inicia-se na Rua José Miguel Filho e finaliza na Rua Geraldo Faustino Vital;
XXIII – Rua José Dantas Moreira: inicia-se na Rua Avenida Governador Muniz Falcão e finaliza na Rua Francisco Mendes da Silva;
XXIV– Rua Geraldo Faustino Vital, parte da Rua Castro Alves: inicia-se na Rua Manoel Joaquim dos Santos e finaliza na Rua Magnólia Correia.
§ 2º. Oficializa com a denominação as Ruas do Bairro São Pedro:
I – Rua Luiz Correia Filho: inicia-se na Rua 22 de Dezembro e finaliza com o muro da Codevasf;
II – Rua José Alfredo Silva: inicia-se na Rua 22 de Dezembro e finaliza com o muro da Codevasf;
III – Rua Givaldo Tenório da Silva (Givaldinho Cantor): inicia-se na Rua 22 de Dezembro e finaliza na Rua José Inácio Filho;
IV – Rua José Inácio Filho: inicia-se na Rua Givaldo Tenório da Silva e finaliza com o muro da Codevasf;
V – Rua Givaldo Luiz da Silva (Givaldinho do Carnaval): inicia-se na Rua Artur Vieira de Melo e finaliza na Rua Antônio Rodrigues de Melo;
VI – Rua Manoel Francisco Bezerra: inicia-se na Rua Antônio Rodrigues de Melo e finaliza com o muro da Codevasf;
VII – Rua Antônio Rodrigues de Melo: inicia-se na Rua José Inácio Filho e finaliza na Avenida Governador Divaldo Suruagy;
VIII – Rua Artur Vieira de Melo: inicia-se na Rua José Inácio Filho e finaliza na Avenida Governador Divaldo Suruagy;
IX – Rua José Rodrigues Sobrinho (Zé de Mana): inicia-se na Rua Givaldo Tenório Silva e finaliza na Rua Arnóbio Costa;
X – Rua José Pereira de Melo: inicia-se na Rua José Inácio Filho e finaliza na Avenida Governador Afrânio Lages;
XI – Rua Miguel Arcanjo: inicia-se na Avenida Santa Maria e finaliza na Avenida Governador Afrânio Lages;
XII – Rua Prefeito José Correia Amorim (Ioiô Cacimba) antiga Rua Bonfim: inicia-se na Avenida Santa Maria e finaliza na Avenida Governador Afrânio Lages;
XIII – |Rua José Floriano da Silva: inicia-se na Avenida Paulo Dantas e finaliza na Rua José Correia Amorim;
XIV – Rua José Serafim de Lima: inicia-se na Avenida Paula Dantas e finaliza Rua José Floriano da Silva;
XV– Avenida Governador Afrânio Lages: Se inicia Rodovia Senador Teonônio Vilela (AL-220) e na finaliza na Rua Pedro Henrique Santos de Oliveira;
XVI – Rua Tibúrcio Mendes da Silva, antiga Travessa Avenida Governador Afrânio Lages: inicia-se na Avenida Santa Maria e finaliza na Avenida Governador Afrânio Lages;
XVII – Avenida Danilo de Carvalho Houly: inicia-se na Avenida Governador Afrânio Lages e finaliza na Avenida Governador Divaldo Suruagy;
XVIII – Avenida Santa Maria: inicia-se na Avenida Mair Guedes do Amaral e finaliza na Rua Pedro Henrique Santos de Oliveira;
XIX – Rua Neilton Alves dos Santos (Tabaco): inicia-se na Avenida Santa Maria e finaliza no limite da mesma.
XX – Rua Pedro Henrique Santos de Oliveira: inicia-se na Avenida Governador Afrânio Lages e finaliza no limite da mesma;
XXI – Avenida Governador Divaldo Suruagy: inicia-se na mesma e termina em seu próprio limite;
XXII – Rua José Rodrigues Sobrinho: inicia-se na Rua Givaldo Tenório da Silva e finaliza na Rua Arnóbio Costa;
XXIII – Rua Arnóbio Costa: inicia-se nela mesma e finaliza na Rua Artur Vieira de Melo;
XXIV – Rua 22 de Dezembro: inicia-se na Rua Maria Betânia Vieira e finaliza na Arnóbio Costa;
XXV – Rua Maria Betânia Vieira (Beta da Foto) parte da antiga Rua 22 de Dezembro: inicia-se na Rua Paulo Alves França e finaliza na Rua 22 de Dezembro;
XXVI – Rua Paulo Alves França (Paulo da Casal) parte da antiga Rua 22 de Dezembro: inicia-se Avenida Mair Guedes do Amaral e finaliza na Rua Maria Betânia Vieira.
§ 3º. Oficializa com a denominação as Ruas do Bairro São Francisco:
I – Rua José Luiz de Melo: inicia-se na Rua Ivanilda de Oliveira Araújo e finaliza na Rua Francisco Rodrigues de Melo;
II – Rodovia Miguel Rodrigues Lima (AL 125): inicia-se Rua João Vieira Cavalcante e finaliza no limite do próprio bairro;
III – Rua Francisco Rodrigues de Melo: inicia-se na Rua Pedro Rodrigues Filho e finaliza na Estrada Vicinal que dá acesso ao Povoado Saúde de Cima;
IV – Rua Nelson Vieira Rocha (Nelson do Posto): inicia-se na Rua José Luiz de Melo e finaliza com o Alto São Jorge;
V – Rua Euclides da Rocha Pita: inicia-se na Rua Francisco Rodrigues de Melo e finaliza na Rua Nelson Vieira da Rocha;
VI – Rua José Vieira Filho (Zé de Vô): inicia-se na Rua José Luiz de Melo e finaliza na Rua Euclides da Rocha Pita;
VII – Rua João Lacerda Cavalcante: inicia-se na Rua José Luiz de Melo e finaliza na Rua João Vieira Cavalcante;
VIII – Rua Mario Rodrigues Lima: inicia-se na Rua João Lacerda Cavalcante e finaliza na Rua José Vieira Filho;
IX – Rua Paulo Rodrigues de Almeida (Maestro Paulo Anão): inicia-se na Rua João Lacerda Cavalcante e finaliza na Rua José Vieira Filho;
X – Rua Anália Pereira de Melo: inicia-se na Rua João Lacerda Cavalcante e finaliza na Rua Nelson Vieira da Rocha;
XI – Rua Maria José Inocêncio dos Santos, antiga Travessa Francisco Rodrigues de Melo: inicia-se na Rua Francisco Rodrigues de Melo e finaliza na Rua João Lacerda Cavalcante;
XII – Rua José Raimundo da Silva, antiga Rua São Jorge: inicia-se na Rua João Lacerda Cavalcante e finaliza na Rua Nelson Vieira da Rocha;
XIII – Rua Antônio Carlos Lima de Oliveira (Carlinhos de Sindô): inicia-se na Rua Anália Pereira de Melo e finaliza na Rua José Raimundo da Silva;
XIV – Rua Luiz Oliveira Silva: inicia-se na Rua João Lacerda Cavalcante e finaliza na Rua Franciso Rodrigues de Melo;
XV – Rua Francisca Alves Mota (Dona Chica), antiga Rua São Pedro: inicia-se na Rua Luiz Oliveira Silva e finaliza na Rua Maria José Inocêncio dos Santos;
XVI – Rua Ernesto Pereira de Melo: inicia-se na Rua Luiz Oliveira Silva e finaliza na Rua João Francisco de Freitas;
XVII – Rua Daniel Mota dos Santos: inicia-se na Rua Francisco Rodrigues de Melo e finaliza na Rua João Lacerda Cavalcante;
XVIII – Rua João Francisco de Freitas: inicia-se na Rua João Lacerda Cavalcante e finaliza na Rua Ernesto Pereira de Melo;
XIX – Rua Roseny Silva Monteiro: inicia-se na Rua João Lacerda Cavalcante e finaliza no limite dela;
XX – Rua João Vieira Cavalcante, antiga Rua Belo Monte: inicia-se na Rua João Lacerda Cavalcante e finaliza no trevo que dá acesso ao Município de Belo Monte;
XXI – Rua João Soares Costa (João de Lon): inicia-se na Rua Francisco Rodrigues de Melo e finaliza na ponte Leopoldo Afonso do Amaral Neto acesso ao povoado Aguapé;
XXII – Rua José Carlos Firmino de Melo, (Zé de Sandoval): inicia-se na Rua João Vieira Cavalcante e finaliza no limite dela (rua sem saída).
§ 4º. Oficializa com a denominação as Ruas do Bairro Santa Luzia:
I – Avenida José Cícero da Silva: inicia-se na Rua José de Melo Bulhões e finaliza na Estrada Vicinal que dá acesso ao povoado Pau Ferro;
II – Rodovia Senador Teotônio Vilela (AL-220): inicia-se na Rua Dionila Maria Tenório e finaliza na rua José de Melo Bulhões;
III – Avenida José de Melo Bulhões (Zé Bulhões): inicia-se na Avenida José Cícero da Silva e finaliza na Rodovia Senador Teotônio Vilela AL-220;
IV – Rua Adelina Gomes Bezerra: inicia-se na ponte Luiz Douca e finaliza na Avenida José Cícero da Silva;
V – Rua João Nunes: inicia-se na Rua Adelina Gomes Bezerra e finaliza na Avenida José Cícero da Silva;
VI – Rua Miguel Galdino: inicia-se na Rua Adelina Gomes Bezerra e finaliza na Rua João Nunes;
VII – Rua Rodrigo Rodrigues Rocha: inicia-se na Rua José Trindade e finaliza na Fazenda Serrinha;
VIII – Rua José Trindade: inicia-se na Rua Adelina Gomes Bezerra e finaliza na Rua Rodrigo Rodrigues Rocha;
IX – Rua José Trindade: inicia-se na Rua Adelina Gomes Bezerra e finaliza na Rua Rodrigo Rodrigues Rocha;
X – Rua Maria dos Prazeres de Melo: inicia-se na Rua Adelina Gomes Bezerra e finaliza na Rua Rodrigo Rodrigues Rocha;
XI – Rua Maria dos Prazeres de Melo: inicia-se na Rua Adelina Gomes Bezerra e finaliza na Rua Rodrigo Rodrigues Rocha;
XII – Travessa Adelina Gomes Bezerra: inicia-se na Rua Adelina Gomes Bezerra e finaliza na Rua João Nunes;
XIII – Rua José Ivan Soares: inicia-se na Avenida José Cícero da Silva e finaliza no limite dela;
XIV – Rua Dionila Maria Tenório: inicia-se na Avenida José Cícero da Silva e finaliza na Rodovia Senador Teotônio Vilela (AL-220);
XV – Rua Manoel Donara: inicia-se na Rua Adelina Gomes Bezerra e finaliza na Avenida José Cícero da Silva;
XVI – Rua Edite Bulhões: inicia-se na Rua Manoel Donara e finaliza na Avenida José Cícero da Silva;
XVII – Rua José Alfredo Tenório (Seu Zeca): inicia-se na Rua Manoel Donara e finaliza na Rua Manoel Donara;
XVIII – Rua Antônio Nunes (Tonho da Foto): inicia-se na Rua Manoel Donara e finaliza na Rua José Alfredo Tenório;
XIX – Vila Rosivaldo dos Santos Farias (Val): inicia-se na Avenida José Cícero da Silva e finaliza na Vila Rosivaldo dos Santos Farias (rua sem saída);
XX – Travessa Rodrigo Rodrigues Rocha: inicia-se na Rua Rodrigo Rodrigues Rocha e finaliza na Fazenda Serrinha.
§ 5º. Oficializa com a denominação as Ruas do Bairro Nova Esperança:
I – Avenida VereadorTony Carlos Silva de Medeiros: inicia-se no trevo de acesso ao Município de Jacaré dos Homens e finaliza na Rodovia Senador Teotônio Vilela (AL-220);
II – Rua Cícero Severino Barbosa dos Santos (Bilico) parte da antiga Rua José Vieira da Rocha: inicia-se na Rua Antônio Francisco da Silva e finaliza na Rodovia Miguel Rodrigues Lima (AL- 125);
III – Rua Carlos Fernandes da Silva (Carlinho do Kibarato): inicia-se na Rua Cícero Severino Barbosa dos Santos e finaliza na Rua Diego Alves da Silva;
IV – Rua Adalberto Oliveira Silva (Beto do Posto): inicia-se na Rua José Rodrigues Rocha e finaliza na Rua Diego Alves da Silva;
V – Rua José Rodrigues Rocha (Zé da Rua): inicia-se na Rua José Correia Silva e finaliza na Rodovia Miguel Rodrigues Lima (AL-125);
VI – Rua Luiz Nery: inicia-se Edon Guedes do Amaral e finaliza na Rua Iracema Rocha Vieira de Melo;
VII – Rua Iracema Rocha Vieira de Melo: inicia-se na divisa do bairro Nossa Senhora de Fátima e finaliza na Rua Diego Alves da Silva;
VIII – Rua Diego Alves da Silva: inicia-se na Rua Iracema Rocha Vieira de Melo e finaliza na Rodovia Miguel Rodrigues Lima (AL-125);
IX – Rua Edon Guedes do Amaral: inicia-se na Rua Marinuza Ferreira da Silva e finaliza na Rodovia Miguel Rodrigues Lima (AL-125);
X – Rodovia Miguel Rodrigues Lima AL-125: inicia-se na Rodovia Senador Teotônio Vilela (AL-220) e finaliza na Rua Luiz Soares Tenório.
XI – Rua Josevânio Leandro (Cambota): se inicia na Avenida Vereador Tony Carlos Silva de Medeiros e finaliza na Rua Gedalvo Soares de Melo;
XII – Rua Professora Zoraide Pereira Leite Silva: inicia-se na Avenida Vereador Tony Carlos Silva de Medeiros e finaliza na Rua Gedalvo Soares de Melo;
XIII – Rua Jarbas Nunes Melo: inicia-se na Avenida Vereador Tony Carlos Silva de Medeiros e finaliza na Rua Rômulo Soares Lima;
XIV – Rua Charles Nunes Gomes: inicia-se na Avenida Vereador Tony Carlos Silva de Medeiros e finaliza na Rua Rômulo Soares Lima;
XV – Rua Luiz Duane Rodrigues Vieira: inicia-se na Avenida Vereador Tony Carlos Silva de Medeiros e finaliza na Rua Vereador Eronildes Rodrigues Monteiro;
XVI – Rua Rômulo Soares Lima: inicia-se na Rua Luiz Duane Rodrigues Vieira e finaliza na Rua Josevânio Leandro;
XVII – Rua Vereador Eronildes Rodrigues Monteiro (Nido Monteiro): inicia-se na Rua José Pereira da Silva e finaliza na Rodovia Miguel Rodrigues Lima (AL-125);
XVIII – Rua Rafael Ferreira Alves: inicia-se na Rua Rômulo Soares Lima e finaliza na Rua Gedalvo Soares de Melo;
XIX – Rua João Batista Rodrigues Neto: inicia-se na Rua Luiz Duane Rodrigues Vieira e finaliza na Rua Luiz Soares Tenório;
XX – Rua Gedalvo Soares de Melo: inicia-se na Rua João Batista Rodrigues Neto e finaliza na Rodovia Miguel Rodrigues Lima (AL-125);
XXI – Rua Francisco Gomes de Moraes (Chico Moraes): inicia-se na Rua João Batista Rodrigues Neto e finaliza na Rua Rafael Ferreira Alves;
XXII – Rua Ivanildo Messias Alves (Mergulhão): inicia-se na Rua João Batista Rodrigues Neto e finaliza na Rua Rafael Ferreira Alves;
XXIII – Rua Sandoval Alves de Melo: inicia-se na Rua Ivanildo Messias Alves e finaliza na Rua Gedalvo Soares de Melo;
XXIV – Rua José Correia Silva: inicia-se na Avenida Governador Muniz Falcão e finaliza na Rua Iracema Rocha Vieira de Melo;
XXV – Avenida Governador Muniz Falcão: inicia-se na Avenida Vereador Tony Carlos de Medeiros e finaliza no limite do Bairro Nossa Senhora de Fátima;
XXVI – Rua José Pereira da Silva (Índio Pancha): inicia-se na Avenida Tony Carlos Silva de Medeiros e finaliza na Rua Gedalvo Soares de Melo;
XXVII – Rua Luiz Soares Tenório (Tenório do Dionel): inicia-se na Rua João Batista Rodrigues Neto e finaliza na Rua Alfredo Rodrigues de Melo;
XXVIII – Rua Alfredo Rodrigues de Melo: inicia-se na Rodovia Miguel Rodrigues Lima AL-125 e finaliza no limite dela;
XXIX – Rua Arací Madalena de Oliveira: inicia-se na Rua Gedalvo Soares de Melo e finaliza na Rua Alfredo Rodrigues de Melo;
XXX – Rua Lacordaire Pereira Martins: inicia-se na Rua Gedalvo Soares de Melo e finaliza na Rua Alfredo Rodrigues de Melo;
XXXI – Rua Dijalma Maurício Pita: inicia-se na Rua Gedalvo Soares de Melo e finaliza na Rua Alfredo Rodrigues de Melo;
XXXII – Rua Ivan de Souza Vieira: inicia-se na Rua Luiz Soares Tenório e finaliza na Rua Lacordaire Pereira Martins;
XXXIII – Rua João Rocha: inicia-se na Rua Dijalma Maurício Pita e finaliza na Rua Lacordaire Pereira Martins;
XXXIV – Rua Severino Nunes da Silva (Severino da Algaroba): inicia-se no Trevo de acesso ao Município de Jacaré dos Homens e finaliza na Rodovia Senador Teotônio Vilela (AL-220);
XXXV – Conjunto Juninho: inicia-se na Rua Cícero Severino Barbosa dos Santos e finaliza no muro da CASAL (rua sem saída).
§ 6º. Oficializa com a denominação as Ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida: I – Rua Cláudio Pereira de Melo (Cacau): inicia-se na Avenida Governador Divaldo Suruagy e finaliza no trevo que dá acesso ao Município de Jacaré dos Homens e finaliza na Rodovia Miguel Rodrigues Lima (AL-125);
II – Rodovia Senador Teotônio Vilela (AL-220): inicia-se no limite bairro Algaroba e finaliza na estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Galvão;
III – Rodovia Miguel Rodrigues Lima (AL-125): inicia-se na Rodovia Senador Teotônio Vilela na rotatória da entrada da cidade e finaliza na Avenida Governador Muniz Falcão;
IV – Rua Benedito Tavares Folha: inicia-se na Avenida Governador Divaldo Suruagy e finaliza no Clube AABB;
V – Rua Waldir Alexandre Barros: inicia-se na Avenida Governador Divaldo Suruagy e finaliza na Rua Maria de Lourdes dos Santos;
VI – Avenida Governador Divaldo Suruagy: inicia-se no limite com o Bairro Algaroba e finaliza na Avenida Governador Muniz Falcão;
VII – Rua Artur Vieira de Melo: inicia-se na Avenida Governador Divaldo Suruagy e finaliza da divisa do Bairro São Pedro;
VIII – Rua Augusta Caldas de Melo: inicia-se na Avenida Governador Divaldo Suruagy e finaliza no terreno do Senhor Ismar Alves;
IX – Rua Otacília Pereira de Melo: inicia-se na Avenida Governador Divaldo Suruagy e finaliza no terreno no terreno do Senhor Ismar Alves;
X – Rua Olavo Pereira de Melo (Olavo do Leite): inicia-se na Rua Antônio Francisco da Silva e finaliza na Rua José Mendes Sobrinho; XI – Rua Guarda Ercílio Soares Damasceno: inicia-se na Rua Augusta Caldas de Melo e finaliza na Rua Otacília Pereira de Melo;
XXII – Rua Maria de Lourdes dos Santos: inicia-se na Rua Cláudio Pereira de Melo e finaliza na Rua Waldir Alexandre Barros;
XXIII – Rua Zé Rodrigues: inicia-se na Rua Benedito Tavares Folha e finaliza no muro da maternidade;
XXIV – Rua Arnóbio Costa: inicia-se na Avenida Governador Muniz Falcão e finaliza na Rua Artur Vieira de Melo;
XXV – Rua Ismar Alves Melo (Ismar da CASAL), parte da antiga da Rua 22 de dezembro: inicia-se na Rua Arnóbio Costa e finaliza na Avenida Governador Divaldo Suruagy; XXVI – Rua Dimas Soares de Melo (Dimas da Borracharia), parte da antiga da Rua José Rodrigues Sobrinho: inicia-se na Rua Arnóbio Costa e finaliza na Avenida Governador Divaldo Suruagy;
XXVII – Avenida Governador Muniz Falcão: inicia-se na Rua Cláudio Pereira de Melo e finaliza na Divisa com o Bairro Centro.
§ 7º. Oficializa com a denominação as Ruas do Bairro Aguapé:
I – Avenida Josefa Saraiva dos Santos (Zefa da Comida): inicia-se na ponte Leopoldo Afonso do Amaral Neto, que dá acesso ao Bairro São Francisco e finaliza na Estrada Vicinal, que dá acesso ao Povoado Saúde de Baixo;
II – Avenida José Francisco da Silva: inicia-se na Avenida Josefa Saraiva dos Santos e finaliza na Estrada Vicinal que dá acesso ao Povoado Pau Ferro;
III– Rua Odilon Luiz de Lima: inicia-se na Avenida Josefa Saraiva dos Santos e finaliza na Avenida José Francisco da Silva;
IV– Rua Manoel Ferreira Filho (Mané Raposo): inicia-se na Avenida Josefa Saraiva dos Santos e finaliza na Rua Odilon Luiz de Lima;
V – Rua Carmina Medeiros de Araújo: inicia-se na Avenida José Francisco da Silva e finaliza na estrada vicinal que dá acesso ao povoado Saúde de baixo;
VI – Rua Izaura Vieira Mota: inicia-se na Avenida Josefa Saraiva dos Santos e finaliza na Rua Carmina Medeiros de Araújo;
VII – Rua Luiz Alfredo Delmiro Maciel: inicia-se na Avenida Josefa Saraiva dos Santos e finaliza na Rua Carmina Medeiros de Araújo;
VIII – Rua Rua Terezinha Maria da Silva: inicia-se na Avenida Josefa Saraiva dos Santos e finaliza na Rua Carmina Medeiros de Araújo.
§ 8º. Oficializa com a denominação as Ruas do Bairro Centro:
I – Rua João Mendes de Oliveira: inicia-se na Rua Padre Daniel Bezerra e finaliza na Praça Elói Melo (Praça da Matriz);
II – Rua Padre Daniel Bezerra: inicia-se na Rua Manoel de Farias e finaliza na Rua Pedro Rodrigues Filho;
III – Rua Prefeito José Dantas Rodrigues (Zé Miguel): inicia-se na Rua Manoel de Frarias e finaliza na Avenida Paulo Dantas;
IV– Rua Getúlio Vargas: inicia-se na Rua Manoel de Farias e finaliza na Rua Izídio de Almeida;
V– Rua Moisés Vieira da Rocha: inicia-se na Avenida Paulo Dantas e finaliza na Rua Idária Vieira dos Santos;
VI – Rua 22 de Dezembro: inicia-se na Rua Maria Betânia Vieira e finaliza na Rua Arnaldo Costa;
VII – Rua Paulo Alves França (Paulo da CASAL), parte da antiga Rua 22 de Dezembro: inicia-se na Avenida Mair Guedes do Amaral e finaliza na Rua Maria Betânia Vieira;
VIII – Rua Maria Betânia Vieira (Beta da Foto) parte da antiga Rua 22 de Dezembro: inicia-se na Rua Paulo Alves França e finaliza na Rua 22 de Dezembro;
IX – Rua João Vieira Neto: inicia-se na Avenida Governador Afrânio Lages e finaliza na Rua Guarda Carlos Henrique da Silva Lima;
X – Rua Izídio Almeida: inicia-se na Rua Getúlio Vargas e finaliza na Praça Elói de Melo (Praça da Matriz);
XI – Rua Manoel de Farias: inicia-se na Rua Padre Daniel Bezerra e finaliza na Avenida Mair Guedes do Amaral;
XII – Avenida Paulo Dantas: inicia-se na Rua José Serafim de Lima e finaliza na Rua João Mendes de Oliveira;
XIII – Avenida Mair Guedes do Amaral: inicia-se na Rua Manoel de Farias Bezerra e finaliza na Avenida Santa Maria;
XIV – Rua José Luiz de Melo: inicia-se na Rua Ivanilda de Oliveira Araújo e finaliza na Rua Pedro Rodrigues Filho;
XV – Avenida Governador Muniz Falcão: inicia-se na Rua Dália Vieira dos Santos e finaliza no trevo da Rodovia Miguel Rodrigues Lima (AL-125) que dá acesso aos Municípios de Belo Monte e Jacaré dos Homens;
XVI– Rua Dália Vieira dos Santos (Dália do Caixão), parte da antiga Praça Elói Melo (Praça da Matriz): inicia-se na Rua Moisés Vieira da Rocha e finaliza na Avenida Governador Muniz Falcão;
XVII – Rua Professor Artur Ramos: inicia-se na Rua Padre Daniel Bezerra e finaliza na Rua Cacilda Soares de Araújo;
XVIII – Rua Cacilda Soares de Araújo, parte da antiga Rua Professor Arthur Ramos: inicia- se na Rua Professor Artur Ramos e finaliza na Rua Antônio Francisco da Silva;
XIX – Vila Sebastião Selestino dos Santos (Bastião), antigo Beco do Amor: inicia-se na Rua Professor Artur Ramos e finaliza na Vila Sebastião Selestino dos Santos (rua sem saída);
XX – Rua Valdeir Santana Silva (Galeguinho do Bar), parte da antiga Praça Elói Melo (Praça da Matriz): inicia-se na Rua João Mendes de Oliveira e finaliza na Rua Moisés Vieira da Rocha;
XXI – Rua José Feliciano de Melo: inicia-se na Rua Padre Daniel Bezerra e finaliza na Rua João José de Freitas;
XXII – Rua João Soares de Melo, parte da antiga Rua José Feliciano de Melo: se inicia na Rua Padre Daniel Bezerra e finaliza na Rua José Feliciano de Melo;
XXIII – Rua João José de Freitas: inicia-se na Rua Professor Artur Ramos e finaliza na Rua Presidente Tancredo de Almeida Neves;
XXIV – Rua Haroldo Salatiel Canuto: inicia-se na Rua José Feliciano de Melo e finaliza na Rua Presidente Tancredo de Almeida Neves;
XXV– Rua Presidente Tancredo de Almeida Neves: inicia-se na Rua Padre Daniel Bezerra e finaliza na Rua Ivanilda de Oliveira Araújo;
XXVI – Rua Valdomiro Madeiro: inicia-se na Avenida Governador Muniz Falcão e finaliza na Rua Professora Damiana Alves Apolinário;
XXVII– Rua Manoel Alves de Oliveira (Sindô), parte da antiga Rua Castro Alves: inicia- se na Rua João José de Freitas e finaliza na Rua Manoel Joaquim dos Santos;
XXVIII– Rua Manoel Joaquim dos Santos (Mané Buraqueira), parte da Antiga Rua Castro Alves: inicia-se na Rua Manoel Alves de Oliveira e finaliza na Rua Padre Jorge Tobias de Freitas
; XXIX – Vila José Ferreira da Silva (Zé Baixinho), antigo Beco Castro Alves: inicia-se na Rua Manoel Joaquim dos Santos e finaliza na Rua Ivanilda de Oliveira Araújo;
XXX– Rua Luiz Pereira de Melo: inicia-se na Rua Pedro Rodrigues Sobrinho e finaliza na Rua Marcos Modesto Soares;
XXXI – Rua Marcos Modesto Soares (Angelim), parte da antiga Rua Luiz Pereira de Melo: inicia-se na Rua Luiz Pereira de Melo e finaliza na Rua Presidente Tancredo de Almeida Neves;
XXXII – Rua Pedro Rodrigues Sobrinho, parte da antiga Rua Luiz Pereira de Melo: inicia- se na Rua João Mendes de Oliveira e finaliza na Rua Luiz Pereira de Melo;
XXXIII – Rua Vereador Geraldo Alexandre Silva (Geo Mocambo), antiga rua Juscelino Kubitschek: inicia-se na Rua Professor Artur Ramos e finaliza na Rua Everaldo Romão da Silva;
XXXIV – Rua Professora Damiana Alves Apolinário, parte da antiga Rua Luiz Correia Filho: inicia-se na Rua 22 de Dezembro e finaliza na Rua Moisés Vieira Rocha;
XXXV– Rua Luzia Monteiro da Silva (Luzia da Ponte): inicia-se na Rua 22 de Dezembro e finaliza na Avenida Governador Muniz Falcão;
XXXVI– Rua Ananias Belarmino dos Santos, parte da antiga Rua José Inácio Filho: inicia- se na Rua 22 de Dezembro e finaliza na Rua Moisés Vieira Rocha;
XXXVII – Rua Elizeu Mariano da Silva, parte da antiga Rua José Alfredo Silva: inicia-se na Rua 22 de Dezembro e finaliza na Rua Moisés Vieira Rocha;
XXXVIII – Rua Salomão Oliveira Silva (Salomão do Posto), antiga Travessa Santo Antônio: inicia-se na Avenida Mair Guedes do Amaral e finaliza na Avenida Paulo Dantas;
XXXIX – Rua Padre Jorge Tobias de Freitas: inicia-se na Rua José Miguel Filho e finaliza na Rua Ivanilda de Oliveira Araújo;
XL – Rua José Miguel Filho (Dé Marchante), parte da antiga Rua Padre Jorge Tobias de Freitas: inicia-se na Rua Padre Jorge Tobias de Freitas e finaliza na Rua Vereador Geraldo Alexandre Silva;
XLI – Vila Cecília Batista de Albuquerque (Vila dos Grilos): inicia-se na Rua José Feliciano de Melo e finaliza na Vila Cecília Batista de Albuquerque (rua sem saíde);
XLII– Rua Ronaldo Doroteu Silva (Bozo), parte da antiga Rua Padre Jorge Tobias de Freitas: inicia-se na Praça Elói Melo (Praça da Matriz) e finaliza na Rua Vereador Geraldo Alexandre Silva;
XLIII – Rua Agenor Alves de Farias (Agenor da Farmácia), parte da antiga Rua Magnólia Correia: inicia-se na Avenida Governador Muniz Falcão e finaliza na Rua Magnólia Correia;
XLIV – Rua Maria Aparecida da Silva Rocha (Doca), parte da antiga Rua João José de Freitas: inicia-se na Rua João Mendes de Oliveira e finaliza na Rua Professor Arthur Ramos;
XLV– Rua Guarda Carlos Henrique da Silva Lima (Canequinha), parte da antiga Rua João José de Freitas: inicia-se na Rua João Vieira Neto e finaliza na Rua João Mendes de Oliveira;
XLVI – Rua Pedro Rodrigues Filho: inicia-se na Rua Padre Daniel Bezerra e finaliza na Rua Francisco Rodrigues de Melo;
XLVII – Rua Luiz Rodrigues de Almeida (Luiz Douca): inicia-se na Avenida Mair Guedes do Amaral e finaliza na Ponte Benício Pereira Lima que dá acesso ao Bairro Santa Luzia. XLVIII – Rua Arnóbio Costa: inicia-se na Rua 22 de Dezembro e finaliza na Rua Valdomiro Madeiro;
XLIX – Rua Ivanilda de Oliveira Araújo (Ivanilda do Sindicato) parte da antiga Rua Professoa Maria Emília Firmino Silva.
§ 9º. Oficializa com a denominação as Ruas do Bairro São José:
I – Rua José da Rocha Coimbra (Zé Coimbra): inicia-se na Avenida Governador Afrânio Lages e finaliza na Rodovia Senador Teotônio Vilela (AL-220);
II – Rodovia Senador Teotônio Vilela (AL-220) inicia-se na Rua José de Melo Bulhões e finaliza na rua Vicente Guedes da Silva;
III – Rua Manoel Vieira Rocha: inicia-se na Rua José Coimbra Rocha e finaliza na Avenida Afrânio Lages;
IV – Rua Benício Rodrigues de Almeida: inicia-se na Rua José Coimbra Rocha e finaliza na Rua Carlos Moraes;
V – Rua João Rodrigues Sobrinho: inicia-se na Rua José Coimbra Rocha e finaliza na Rua Paulo Roberto Nery;
VI – Rua Antero Bezerra Costa: inicia-se na Rua José Coimbra Rocha e finaliza na Rua Paulo Roberto Nery;
VII – Rua Eurídice Dantas do Amaral: inicia-se na Rua Antero Bezerra Costa e finaliza na Rodovia Senador Teotônio Vilela (AL-220);
VIII – Rua Aristide Pereira Lima: inicia-se na Rua José Coimbra Rocha e finaliza na Rua Eurídice Dantas do Amaral;
IX – Rua Enéas Rodrigues de Melo: inicia-se na Rua José Coimbra Rocha e finaliza na Rua Eurídice Dantas do Amaral;
X – Rua Jorge Rodrigues de Almeida: inicia-se na Rua Antero Bezerra Costa e finaliza na Rua Benício Rodrigues de Almeida;
XI – Rua Professor Manoel Romão da Silva: inicia-se na Avenida Governador Divaldo Suruagy e finaliza na Rodovia Senador Teotônio Vilela (AL-220);
XII – Rua Maria do Carmo Silva Canuto (Carminha de Sebasto): inicia-se na Rua Antero Bezerra Costa e finaliza na Rua Professor Manoel Romão da Silva;
XIII – Rua Pedro Henrique Santos de Oliveira: inicia-se na Avenida Governador Afrânio Lages e finaliza no limite da mesma.
XIV – Rua Carlos de Moraes: inicia-se na Rua Albérico Brandão e finaliza na Maria do Carmo Silva Canuto;
XV – Rua Paulo Roberto Nery: inicia-se na Rua Albérico Brandão e finaliza Avenida Governador Divaldo Suruagy;
XVI – Rua Vicente Guedes da Silva: inicia-se na Avenida Governador Divaldo Suruagy e finaliza na Rodovia Senador Teotônio Vilela (AL-220);
XVII – Rua ua Albérico Brandão: inicia-se na Rua Jorge Rodrigues de Almeida e finaliza na Rua Paulo Roberto Nery;
XVIII – Avenida Rotary: inicia-se na Avenida Governador Afrânio Lages e finaliza na Rua Antero Bezerra Costa;
XIX – Avenida Governador Afrânio Lages: inicia-se na Rodovia Senador Teotônio Vilela (AL-220) e finaliza na Rua João Vieira Neto;
XX – Vila Geovane Joaquim dos Santos (antiga Vila Camila): inicia-se na Rua Abdias Júlio da Silva e finaliza no muro da CPLA (rua sem saída);
XXI – Rua Abdias Júlio da Silva (Xuxa), antigo Largo Mizael: inicia-se na Avenida Governador Afrânio Lages e finaliza na Avenida Governador Afrânio Lages (paralela a Avenida);
§10 Oficializa com a denominação as Ruas do Bairro Algaroba:
I – Rua Jucy Azevedo da Silva: inicia-se na Avenida Governador Divaldo Suruagy e finaliza na Rua Esmeraldino Marques Filho;
II – Rua Edinaldo Silva: inicia-se na Avenida Governador Divaldo Suruagy e finaliza na Rua Esmeraldino Marques Filho;
III – Rua José Ferbônio da Silva (Zé Ferbônio): inicia-se na Avenida Governador Divaldo Suruagy e finaliza na Rua Esmeraldino Marques Filho;
IV - Rua Mariza Santos: inicia-se na Rua Paulo Roberto Nery e finaliza na Rua José Ferbônio da Silva;
V – Rua Paulo nery: inicia-se na Rua Vicente Oliveira da Silva e finaliza na Rua Albérico Brandão;
VI – Rua Francisco Argemiro de Melo: inicia-se na Rua Edinaldo Silva e finaliza na Rua José Ferbônio da Silva;
VII – Avenida Governador Divaldo Suruagy: inicia-se na Avenida Governador Muniz Falcão e finaliza na Rua Professor Manoel Romão da Silva;
VIII – Rua Geval Dionísio Barbosa (Déro): inicia-se na Avenida Governador Divaldo Suruagy e finaliza na Rodovia Senador Teotônio Vilela (AL-220);
XIX – Rua Vicente Guedes da Silva: inicia-se na Rua Paulo Nery e finaliza na Rodovia Senador Teotônio Vilela (AL-220);
X – Rodovia Senador Teotônio Vilela (AL-220): inicia-se no limite do Bairro São José e finaliza no limite do Bairro Nossa Senhora Aparecida;
XI – Rua Dumouriez Vieira de Melo (Dumouriez do Cartório): inicia-se na Rua José Mendes Sobrinho e finaliza na Rua José Ferbônio da Silva;
XII – Rua José Mendes Sobrinho (Zé Mendes): inicia-se na Avenida Governador Divaldo Suruagy e finaliza na Rodovia Senador Teotônio Vilela (AL-220);
XIII – Rua Esmeraldino Marques Filho, antiga Travessa Jucy Azevedo da Silva: inicia-se na Rua Jucy Azevedo da Silva e finaliza na Rua José Ferbônio da Silva.

Art. 2º. A presente lei abrange o Município de Batalha/AL e sua delimitacoes.

Art. 3º. O Município de Batalha/AL, por seu Poder Executivo, promoverá a instalação de placas indicativas nos locais.

Art. 4º. De todo ato público que nominar ou determinar mudança de denominação de via ou logradouro público, o Executivo dará conhecimento ao cadastro imobiliário do município, à Secretaria Municipal de Finanças, ao Oficial de Registro de Imóveis do Município de Batalha/AL e à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Art. 5º. Compõem o Município de Batalha/AL os seguintes Povoados: Timbaúba, Manteiga, Cajá dos Negros, Mamoeiro, Dionel, Alto do Meio, Juazeirinho, Tanquinhos, Saúde de Cima, Saúde de Baixo, Pau Ferro, Capivara, Piranhas e Pilões.

Art. 6º. A presente lei é integrada pelo Anexo único contendo memorial descritivo do georreferenciamento dos bairros.

Art. 7º. As despesas decorrentes desta lei ocorrerão por conta de dotação orçamentária própria.

Art. 8º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 9º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito em Exercício, Batalha/AL, 10 de junho de 2025.

IZAÍAS GOMES BEZERA
Prefeito em Exercício