Prefeitura Municipal de Batalha, Alagoas,Brasil
Endereço: Padre Daniel Bezerra, Nº: 99, Centro
Estado:Alagoas
Cep:57420-000
E-mail: prefeitura@batalha.al.gov.br,
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: Segunda a Sexta das 08h às 13h

LEI Nº 790, DE 19 DE dezembro DE 2025

Denomina Nome de Creche.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BATALHA,Estado de Alagoas, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que à Câmara Municipal aprovou e Eu Sanciono a presente Lei:

Art. 1º.Fica denominada de LUIZ DANTAS LIMA, a Creche Municipal do Programa Estadual Creches CRIA, que está sendo construída na Avenida José Cicero da Silva, Santa Luzia, nesse Município.

Art. 2º.Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Batalha/AL, 19 de dezembro de 2025.

Wagney Dantas Correia Cajé
Prefeito Municipal