LEI Nº 791, DE 19 DE dezembro DE 2025

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE BATALHA,Estado de Alagoas, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que à Câmara Municipal aprovou e Eu Sanciono a presente Lei:

Art. 1º.Oficializa com denominação de “LUIS RODRIGUES DE ALMEIDA (LUIS DOUCA)”, em homenagem a senhor Luís Rodrigues de Almeida, a praça pública, localizada na Rua Manoel de Farias, Centro, no Município de Batalha/AL.

Art. 2º.A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá providenciar o emplacamento da Praça, conforme acima descrito.

Art. 3º.Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Batalha/AL, 19 de dezembro de 2025.

Wagney Dantas Correia Cajé
Prefeito Municipal