Leis e Decretos

  Leis e Decretos

Título Tipo Número Ano Publicação Resumo Documentos
Lei Nº 658 Lei 658 2018 28/08/2018 Dá nova redação ao artigo 5º, da lei municipal nº 616 de 23 de junho de 2015, que "aprova o plano municipal de educação de Batalha e dá outras providências". 🔗 .
Lei nº 657 Lei 657 2018 06/07/2018 Define aréa mínima das das inidades habitacionais no município de Batalha/al e adotaoutras Providências. 🔗 .
Lei nº 656 Lei 656 2018 06/07/2018 Cria o conselho municipal de segurança alimentar e mutricional do município de Batalha/al, e adota outra providência. 🔗 .
Lei nº 654 Lei 654 2018 13/06/2018 Dá nova redação ou artigo 6º, inciso IV da lei municipal nº 633 de24 de maio de 2017, "que dispõe sobre os benefícios eventuais da política da assistência social no município de Batalha/al edá outras providências". 🔗 .
Lei nº 653 Lei 653 2018 28/03/2018 Altera e revoga artigos e anexos da lei municipal nº 627 de 16 de novembro de 2016, que "dispõe sobre a estrutura administrativa dos órgão da adminstração pública do municipal de BAtalha/al e adota outras providências 🔗 .
Lei Nº 652 Lei 652 2018 28/03/2018 Dá nova redação oas artigos 2º e 3º da lei mumicipal nº 631 de 17 de abril de 2017, "Que cria a âmbito de secretaria municipal de educação, ciência e tecnologia, as funções de coordenador, e adota outras providências." 🔗 .
Lei Nº 651 Lei 651 2018 28/02/2018 Dispõe sobre a Criação do Regisme de adiantamento no poder executivo do município de Batalha/al, e adota outras providências. 🔗 .
Lei Nº 650 Lei 650 2018 23/02/2018 Dispões sobre a doação de Bem Público Municipal ao Governo de estado de Alagoas, e adota outra providências 🔗 .
LEIS Nº 649 Lei 649 2017 20/12/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro aos Servidores Públicos Municipais integrantes das equipes de saúde de Atenção Básica, através do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB, e dá outras providências. 🔗 .
LEIS Nº 648 Lei 648 2017 29/12/2017 Dispõe sobre o Parcelamento e Reparcelamento de Débitos Previdenciários para com o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Batalha/AL – Batalha - Prev. (EM EXTINÇÃO). 🔗 .