| DECRETO Nº 001 |
Decreto |
001 |
2026 |
02/01/2026 |
Dispõe sobre os Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais para o exercício de 2026; define os pontos facultativos nas repartições públicas do Poder Executivo do Município de Batalha/AL, e adota outras providências. |
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| LEI Nº 792 |
Lei |
792 |
2025 |
30/12/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno ao Estado de Alagoas, para construção de uma academia pública ao ar livre no Município de Batalha/AL. |
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| LEI Nº 791 |
Lei |
791 |
2025 |
19/12/2025 |
Dispõe sobre a nomeação de praça pública localizada no Município de Batalha/AL. |
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| LEI Nº 790 |
Lei |
790 |
2025 |
19/12/2025 |
Denomina Nome de Creche. |
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| LEI Nº 789 |
Lei |
789 |
2025 |
19/12/2025 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO (RATEIO) DE POSSÍVEIS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM EFETIVO EXERCÍCIO. |
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| LEI Nº 788 |
Lei |
788 |
2025 |
16/12/2025 |
Prorroga o prazo previsto no art. 3º da Lei Municipal nº 747/2023. |
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| LEI Nº 786 |
Lei |
786 |
2025 |
05/12/2025 |
Institui o “Dia Laranja” para a prevenção e eliminação da violência contra mulheres e meninas no âmbito do Município de Batalha, e dá outras providências. |
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| LEI Nº 785 |
Lei |
785 |
2025 |
27/11/2025 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Batalha – Alagoas para o quadriênio de 2026 a 2029. |
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| LEI Nº 784 |
Lei |
784 |
2025 |
17/11/2025 |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Batalha para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias” |
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| LEI Nº 783 |
Lei |
783 |
2025 |
11/11/2025 |
Dispõe sobre o Reparcelamento dos Termos de Acordo dos débitos do Município de Batalha/AL com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. |
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