| LEIS Nº 641 |
Lei |
641 |
2017 |
29/09/2017 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2017, no Município de Batalha/AL, e dá outras providências. |
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| LEIS Nº 640 |
Lei |
640 |
2017 |
29/09/2017 |
Institui o Novo Código Tributário do Município de Batalha, Estado de Alagoas, e adota outras Providências. |
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| LEIS Nº 639 |
Lei |
639 |
2017 |
27/09/2017 |
“Institui o Diário Oficial Eletrônico Municipal - DOEM de Batalha/AL, e dá outras providencias”. |
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| LEIS Nº 638 |
Lei |
638 |
2017 |
14/08/2017 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO SALÁRIO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL. |
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| LEIS Nº 637 |
Lei |
637 |
2017 |
28/06/2017 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CRIANÇA FELIZ” NO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEIS Nº 636 |
Lei |
636 |
2017 |
28/06/2017 |
Abre no orçamento vigente o crédito adicional especial na importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) destinado ao Programa “Criança Feliz”, e dá outras providências. |
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| LEIS Nº 635 |
Lei |
635 |
2017 |
30/05/2017 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEIS Nº 634 |
Lei |
634 |
2017 |
30/05/2017 |
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BATALHA AL, INSTALAREM BEBEDOUROS DE ÁGUA, POSSUIREM BANHEIROS EM LOCAL VISÍVEL E AUMENTAR A QUANTIDADE DE ATENDENTES NOS CAIXAS PARA UM ATENDIMENTO RAZOÁVEL, CONFORME ESPECIFICA. |
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| LEIS Nº 633 |
Lei |
633 |
2017 |
24/05/2017 |
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEIS Nº 632 |
Lei |
632 |
2017 |
17/05/2017 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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