| LEIS Nº 644 |
Lei |
644 |
2017 |
07/11/2017 |
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e institui o Sistema Único de Assistência Social - SUAS - no Município de Batalha/AL, e dá outras providências. |
🔗 .
|
| LEIS Nº 643 |
Lei |
643 |
2017 |
07/11/2017 |
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Batalha/AL, e dá outras providências. |
🔗 .
|
| LEIS Nº 642 |
Lei |
642 |
2017 |
29/09/2017 |
Institui a Planta Genérica de valores do Município de Batalha/AL e define critérios para Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e dá outras providências. |
🔗 .
|
| LEIS Nº 641 |
Lei |
641 |
2017 |
29/09/2017 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2017, no Município de Batalha/AL, e dá outras providências. |
🔗 .
|
| LEIS Nº 640 |
Lei |
640 |
2017 |
29/09/2017 |
Institui o Novo Código Tributário do Município de Batalha, Estado de Alagoas, e adota outras Providências. |
🔗 .
|
| LEIS Nº 639 |
Lei |
639 |
2017 |
27/09/2017 |
“Institui o Diário Oficial Eletrônico Municipal - DOEM de Batalha/AL, e dá outras providencias”. |
🔗 .
|
| LEIS Nº 638 |
Lei |
638 |
2017 |
14/08/2017 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO SALÁRIO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL. |
🔗 .
|
| LEIS Nº 637 |
Lei |
637 |
2017 |
28/06/2017 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CRIANÇA FELIZ” NO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
🔗 .
|
| LEIS Nº 636 |
Lei |
636 |
2017 |
28/06/2017 |
Abre no orçamento vigente o crédito adicional especial na importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) destinado ao Programa “Criança Feliz”, e dá outras providências. |
🔗 .
|
| LEIS Nº 635 |
Lei |
635 |
2017 |
30/05/2017 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
🔗 .
|
