Leis e Decretos

  Leis e Decretos

Título Tipo Número Ano Publicação Resumo Documentos
LEI Nº 439 Lei 439 1998 28/01/1998 Cria o conselho municipal de assistencia social - consemas e da outras providências 🔗 .
LEI Nº 438 Lei 438 1998 09/02/1998 Institui o plano de cargos e carreira do pessoal do quadro do sistema público de educação 🔗 .
LEI Nº 437 Lei 437 1997 18/12/1997 Dispões o plano de cargos e saláriio dos fucionário municipais e da outeras providências 🔗 .
Regine Jurídica (R.J.U) Lei 430 1997 18/12/1997 Regine Jurídica ùnica dos Servidores de Batalha-AL 🔗 .
LEI 425 Lei 425 1997 02/06/1997 Dieões sobre a criação e regulamentação do conselho municipal de educação e adota outras providências 🔗 .
LEI Nº 419 Lei 419 1995 28/08/1995 Modifica o artigo 1º parágrafo 2º da lei municipal nº 407/93 - de 28 de junho de 1993 🔗 .
LEI Nº 408 Lei 408 1993 28/06/1993 Dispões sobre o fundo municipal de saúde e da outras providências 🔗 .
LEI Nº 393 Lei 393 1992 01/05/1992 Dispões sobre o regime Jurídica dos Servidores público e contém outras providências 🔗 .
LEI Nº 319 Lei 319 1983 03/06/1983 Dá denominação a novas ruas desta cidade e outras providencias 🔗 .
LEI Nº 233 Lei 233 1975 15/12/1975 Da nova delimitação aos quadros urbanos e suburbanoa de cidade de Batalha 🔗 .