| LEI Nº 781 |
Lei |
781 |
2025 |
11/11/2025 |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
🔗 .
|
| LEI Nº 780 |
Lei |
780 |
2025 |
20/10/2025 |
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas – CONISA (consórcio público multifinalitário), e adota outras providências. |
🔗 .
|
| LEI Nº 779 |
Lei |
779 |
2025 |
20/10/2025 |
Dispõe sobre as fases do procedimento de licitação que visa execução de obra e serviço de engenharia, no âmbito da Administração direta e indireta. |
🔗 .
|
| LEI Nº 778 |
Lei |
778 |
2025 |
20/10/2025 |
Dispõe sobre a Criação da Gratificação de Risco de Vida para os servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo da Guarda Municipal de Batalha, e adota outras providências. |
🔗 .
|
| LEI Nº 777 |
Lei |
777 |
2025 |
02/10/2025 |
Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Batalha, e adota outras providências. |
🔗 .
|
| LEI Nº 776 |
Lei |
776 |
2025 |
02/10/2025 |
Dispõe sobre o programa “IPTU Premiado”, como forma de estímulo ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, da Taxa de Coleta, Transporte e/ou Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos - TCTRDSU e da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, mediante realização de sorteios de prêmios, para fins de recuperação de receitas próprias municipais. |
🔗 .
|
| LEI Nº 775 |
Lei |
775 |
2025 |
30/09/2025 |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM no Município de Batalha/AL, e adota outras providências. |
🔗 .
|
| LEI Nº 773 |
Lei |
773 |
2025 |
02/09/2025 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE PRÊMIOS PARA O TORNEIO LEITEIRO, A SER REALIZADO NA 42º EXPOSIÇÃO E FEIRA AGROPECUÁRIA DA BACIA LEITEIRA DE ALAGOAS, NO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
🔗 .
|
| LEI Nº 772 |
Lei |
772 |
2025 |
21/06/2025 |
Dispõe sobre as alterações nos incisos III e IV, do artigo 42 da Lei Complementar nº 730, de 26 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Batalha/AL em conformidade com dispositivos da EC 103/2019, e adota outras providências. |
🔗 .
|
| LEI Nº 770 |
Lei |
770 |
2025 |
10/06/2025 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
🔗 .
|
