| LEI Nº 788 |
Lei |
788 |
2025 |
16/12/2025 |
Prorroga o prazo previsto no art. 3º da Lei Municipal nº 747/2023. |
🔗 .
|
| LEI Nº 786 |
Lei |
786 |
2025 |
05/12/2025 |
Institui o “Dia Laranja” para a prevenção e eliminação da violência contra mulheres e meninas no âmbito do Município de Batalha, e dá outras providências. |
🔗 .
|
| LEI Nº 785 |
Lei |
785 |
2025 |
27/11/2025 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Batalha – Alagoas para o quadriênio de 2026 a 2029. |
🔗 .
|
| LEI Nº 784 |
Lei |
784 |
2025 |
17/11/2025 |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Batalha para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias” |
🔗 .
|
| LEI Nº 783 |
Lei |
783 |
2025 |
11/11/2025 |
Dispõe sobre o Reparcelamento dos Termos de Acordo dos débitos do Município de Batalha/AL com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. |
🔗 .
|
| LEI Nº 781 |
Lei |
781 |
2025 |
11/11/2025 |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
🔗 .
|
| LEI Nº 780 |
Lei |
780 |
2025 |
20/10/2025 |
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas – CONISA (consórcio público multifinalitário), e adota outras providências. |
🔗 .
|
| LEI Nº 779 |
Lei |
779 |
2025 |
20/10/2025 |
Dispõe sobre as fases do procedimento de licitação que visa execução de obra e serviço de engenharia, no âmbito da Administração direta e indireta. |
🔗 .
|
| LEI Nº 778 |
Lei |
778 |
2025 |
20/10/2025 |
Dispõe sobre a Criação da Gratificação de Risco de Vida para os servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo da Guarda Municipal de Batalha, e adota outras providências. |
🔗 .
|
| LEI Nº 777 |
Lei |
777 |
2025 |
02/10/2025 |
Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Batalha, e adota outras providências. |
🔗 .
|
