Parlamentar Autor da Emenda:
Marcos Barbosa
Origem:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
Código Identificador da Emenda:
MB 010/I0179
Ano
2026
Situação do Convênio:
CIENTE
Situação:
Aguardando Certidão
Objeto da Despesa:
Melhorar a qualidade do serviço e atendimento na Assistência
Ambulatorial e Hospitalar Especializada, com ampliação do serviço
ofertado e melhoria das condições estruturais/materiais e de
atendimento.
Modalidade:
INDIVIDUAL
Ato Normativo:
Lei Nº 9.796, de 12 de Janeiro de 2026
Função:
SAÚDE
CNPJ:
19.085.920/0001-88
Orgão ou Entidade Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATALHA
Beneficiário:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATALHA
UF:
AL
Banco:
Banco do Brasil S/A
Agência :
534-7
Conta:
26.624 – Emenda EPE MAC 2026 03
Titularidade
Fundo Municipal de Saúde de Batalha/AL
Credor:
19.085.920/0001-88 - Fundo Municipal de Saúde de Batalha/AL
Valor Liquidado:
R$ 0,00
Restos a pagar:
R$ 0,00
Valor do Custeio das Emendas Especiais:
R$ 5.766.058,52
Valor da Emenda:
R$ 5.766.058,52
Valor Empenhado:
R$ 0,00
Valor da Dotação:
R$ 5.766.058,52
Município:
BATALHA
Forma de Repasse:
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL
Data Inicio:
01/05/2026
Data Fim:
31/12/2026
Partido:
Partido dos Trabalhadores - PT
Unidade Parlamentar:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
Localidade Beneficiada:
MUNICÍPIO DE BATALHA - ALAGOAS
Instrumentos Vinculados:
SESAU nº 01/2026
N. do Processo Adm :
02000.0000016343/2026
Percentual de Execução
0.00%
