| LEI Nº 473 |
Lei |
473 |
1999 |
11/06/1999 |
Dispões a regulamentação das trambas do açougue municipal e dá outras providências |
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| LEI Nº 470 |
Lei |
470 |
1999 |
11/06/1999 |
Diespões sobre contratação de funcionários concursados para preenchimento de necessidade de pessoal da secretaria municipal de educação, esportes, cultura e lazer-SEMECEL, e dá outras providências |
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| LEI Nº 468 |
Lei |
468 |
1999 |
11/06/1999 |
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| LEI Nº 467 |
Lei |
467 |
1999 |
11/06/1999 |
Dispões sobre á denominação, emplacamento e mumeração de vias públicas, institui a obrigatoriedade de numeração predial e da outras providências. |
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| LEI Nº 440 |
Lei |
440 |
1998 |
11/09/1998 |
Cria o fundo de aval do município de Batalha e da outras providências |
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| LEI Nº 439 |
Lei |
439 |
1998 |
28/01/1998 |
Cria o conselho municipal de assistencia social - consemas e da outras providências |
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| LEI Nº 438 |
Lei |
438 |
1998 |
09/02/1998 |
Institui o plano de cargos e carreira do pessoal do quadro do sistema público de educação |
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| LEI Nº 437 |
Lei |
437 |
1997 |
18/12/1997 |
Dispões o plano de cargos e saláriio dos fucionário municipais e da outeras providências |
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| Regine Jurídica (R.J.U) |
Lei |
430 |
1997 |
18/12/1997 |
Regine Jurídica ùnica dos Servidores de Batalha-AL |
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| LEI Nº 419 |
Lei |
419 |
1995 |
28/08/1995 |
Modifica o artigo 1º parágrafo 2º da lei municipal nº 407/93 - de 28 de junho de 1993 |
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