Leis e Decretos

  Leis e Decretos

Título Tipo Número Ano Publicação Resumo Documentos
Lei nº 526/A Lei 526/A 2005 02/12/2005 Cria a Cooordenadoeia Municipal defesa Civil (COMDEC) do Município de Batalha -Algoas e dá outras providencias. 🔗 .
Lei nº 526 Lei 526 2005 05/12/2009 Dispões sobre a crisção da secretaria municipal da melo ambiente e recurssos hidricos de dando outras formas. 🔗 .
LEI nº 525 Lei 525 2005 05/12/2005 Disões sobre a criação do instituto de previdencia assistencer do anvedoces municipais de Batalha adote outras providencias. 🔗 .
Lei mº 532 Lei 523 2005 06/06/2005 Disõe sobre as indenizações dos cargo dos agentes politicos: Prefeitura Vice-prefeito, Secretários Munisipais e funcionários público minicipais, sando diárias e outras formas de incorporações. 🔗 .
Lei nº 520 Lei 520 2004 30/06/2004 Autoriza o chefe do executivo, fazer parcelamento junto ou INSS- Instituto Nacional de Previd~encia Social, no petíodo compreendido entre 13.12.1999 a 21.08.2003, tendo em vista a revogação da Lei nº 429, 18.12.1997, previdência Propria, pela lei nº 493, de 13.12.199, procedendo, ainda, levantamento de todos os valores oriundos do fundo, seja em conta corrente ou em poupança, para ajustes previdenciários, e adota outras providências. 🔗 .
Lei nº 514 Lei 514 2003 21/11/2003 Cria Renoneia e denomina estabeleccimento municipais de ensino e determina outras providências. 🔗 .
LEI Nº 507 Lei 507 2002 23/04/2002 🔗 .
LEI Nº 497 Lei 497 2000 26/12/2000 Altera e acrescenta dispositivos da lei municipai 422, de 13 de julho de 1997, que dispões sobre a criação do conselho municipal de alimentação escolar, com base na MP 1.979-19/2000 e dá outras providências 🔗 .
LEI Nº 496 Lei 496 2000 09/02/2000 Modifica lei municipal 440/98, de 03m de agesta de 1998, que cria o fundo de aval de município de Batalha e dá outras providências 🔗 .
LEI Nº 492 Lei 492 1999 13/12/1999 🔗 .