Leis e Decretos

  Leis e Decretos

Título Tipo Número Ano Publicação Resumo Documentos
LEI Nº 492 Lei 492 1999 13/12/1999 Da nova delimitação ao quedra urbara da cedade de batalha -AL da outrras providecia 🔗 .
LEI Nº 483 Lei 483 1999 13/12/1999 🔗 .
LEI Nº 474 Lei 474 1999 11/06/1999 🔗 .
LEI Nº 473 Lei 473 1999 11/06/1999 Dispões a regulamentação das trambas do açougue municipal e dá outras providências 🔗 .
LEI Nº 470 Lei 470 1999 11/06/1999 Diespões sobre contratação de funcionários concursados para preenchimento de necessidade de pessoal da secretaria municipal de educação, esportes, cultura e lazer-SEMECEL, e dá outras providências 🔗 .
LEI Nº 468 Lei 468 1999 11/06/1999 🔗 .
LEI Nº 467 Lei 467 1999 11/06/1999 Dispões sobre á denominação, emplacamento e mumeração de vias públicas, institui a obrigatoriedade de numeração predial e da outras providências. 🔗 .
LEI Nº 440 Lei 440 1998 11/09/1998 Cria o fundo de aval do município de Batalha e da outras providências 🔗 .
LEI Nº 439 Lei 439 1998 28/01/1998 Cria o conselho municipal de assistencia social - consemas e da outras providências 🔗 .
LEI Nº 438 Lei 438 1998 09/02/1998 Institui o plano de cargos e carreira do pessoal do quadro do sistema público de educação 🔗 .