| LEI Nº 737 |
Lei |
737 |
2023 |
21/07/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº 736 |
Lei |
736 |
2023 |
21/06/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº 735 |
Lei |
735 |
2023 |
19/05/2023 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 627 de 16 de novembro de 2016, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa dos Órgãos da Administração Pública do Município de Batalha/AL, e adota outras providências.” |
🔗 https://www.batalha.al.gov.br/portal-transparencia/leis/2023/lei_n_735_2023.html
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| LEI Nº 734 |
Lei |
734 |
2023 |
15/05/2023 |
Denomina e Renomeia Estabelecimentos de Ensino do Município de Batalha/AL. |
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| LEI Nº 733 |
Lei |
733 |
2023 |
24/04/2023 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº 732 |
Lei |
732 |
2022 |
26/09/2022 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO (RATEIO) DE POSSÍVEIS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO. |
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| LEI Nº 731 |
Lei |
731 |
2022 |
26/09/2022 |
INSTITUI O LICENCIAMENTO INTEGRADO PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO BASE DE TELEFONIA CELULAR, DE TRANSMISSÃO DE DADOS E DE EQUIPAMENTOS AFINS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº 730 |
Lei |
730 |
2022 |
26/09/2022 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL EM CONFORMIDADE COM DISPOSITIVOS DA EC 103/2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº 729 |
Lei |
729 |
2022 |
26/09/2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AUMENTO SALARIAL DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº 727 |
Lei |
727 |
2022 |
21/09/2022 |
AUTORIZA A ABERTURA DOS CRÉDITOS ESPECIAIS ESPECIFICADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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