| LEI Nº 690 |
Lei |
690 |
2020 |
02/12/2020 |
Cria na Organização Administrativa as Secretarias Municipais de Governo e Relações Públicas; Cria Cargos em Comissão, e adota outras providências. |
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| LEI Nº 689 |
Lei |
689 |
2020 |
02/12/2020 |
Dispõe sobre a criação de subprefeituras no Município de Batalha/AL, e adota outras providências. |
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| LEI Nº 688 |
Lei |
688 |
2020 |
14/08/2020 |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº 687 |
Lei |
687 |
2020 |
14/08/2020 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA E QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL. |
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| LEI Nº 686 |
Lei |
686 |
2020 |
14/08/2020 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BATALHA/AL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº 685 |
Lei |
685 |
2020 |
11/05/2020 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 633 DE 24 DE MAIO DE 2017, “QUE DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL. |
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| LEI Nº 684 |
Lei |
684 |
2020 |
11/05/2020 |
Autoriza a abertura dos Créditos Especiais especificados e dá outras providências. |
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| LEI Nº 683 |
Lei |
683 |
2020 |
17/04/2020 |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO DESCONTO PARA O PAGAMENTO À VISTA DO IPTU/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº 682 |
Lei |
682 |
2020 |
10/02/2020 |
Dispõe sobre os benefícios temporários de Auxílio doença, Salário-maternidade, Salário Família e Auxilio Reclusão para os servidores ocupantes de cargos efetivos do Município de Batalha/AL. |
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| LEI Nº 681 |
Lei |
681 |
2020 |
10/02/2020 |
Dispõe sobre a reestruturação da Lei do Conselho Municipal de Saúde do Município de Batalha/AL, dando nova redação a Lei Municipal Nº 576/2011, de 22 de Agosto de 2011. |
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