| DECRETO Nº 018 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 |
Decreto |
018 |
2026 |
17/09/2026 |
Convoca a 2ª Conferência Municipal de dos Direitos da Criança e Adolescentes. |
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| DECRETO Nº 017 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 |
Decreto |
017 |
2026 |
09/09/2026 |
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Batalha/AL afetadas pelo evento adverso estiagem — COBRADE 14110, conforme a Portaria MDR n° 260/2022. |
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| DECRETO Nº 016 DE 24 DE AGOSTO DE 2026 |
Decreto |
016 |
2026 |
24/08/2026 |
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do BATALHA–PREV. e adota outras providências. |
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| DECRETO Nº 015, DE 27 DE JUlHO DE 2026 |
Decreto |
015 |
2026 |
27/07/2026 |
EGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 800, DE 24 DE JULHO DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BATALHA, CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO ÀS FAMÍLIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DECRETO Nº 014, DE 22 DE JUlHO DE 2026 |
Decreto |
014 |
2026 |
22/06/2026 |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 798, DE 19 DE JUNHO DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DO MUNICÍPIO DE BATALHA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DECRETO Nº 013 |
Decreto |
013 |
2026 |
21/07/2026 |
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.886, DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| DECRETO Nº 013, DE 21 DE JUlHO DE 2026 |
Decreto |
013 |
2026 |
21/06/2026 |
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.886, DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| DECRETO Nº 012 |
Decreto |
012 |
2026 |
14/06/2026 |
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2026, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 795/2026 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2026.” |
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| DECRETO Nº 012, DE 14 DE JUNHO DE 2026 |
Decreto |
012 |
2026 |
14/06/2026 |
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2026, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 795/2026 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2026.” |
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| DECRETO Nº 011 DE 01 DE JUNHO DE 2026 |
Decreto |
011 |
2026 |
01/06/2026 |
Dispõe sobre o Feriado Municipal na data de 29/06/2026, em alusão ao dia de “São Pedro”, e adota outras providências. |
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