| DECRETO Nº 001 |
Decreto |
001 |
2024 |
02/01/2024 |
Dispõe sobre os Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais para o exercício de 2024; define os pontos facultativos nas repartições públicas do Poder Executivo do Município de Batalha/AL, e adota outras providências. |
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| LEI Nº 748 |
Lei |
748 |
2023 |
29/12/2023 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO (RATEIO) DE POSSÍVEIS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM EFETIVO EXERCÍCIO. |
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| LEI Nº 747 |
Lei |
747 |
2023 |
01/12/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno a Defensoria Pública do Estado de Alagoas, para construção da sede própria no Município de Batalha/AL. |
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| LEI Nº 746 |
Lei |
746 |
2023 |
28/11/2023 |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES, CLUBES OU ESCOLAS DE TIRO DESPORTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATALHA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº 744 |
Lei |
744 |
2023 |
06/10/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos médicos participantes do “Programa Mais Médicos para o Brasil”, e adota outras providências. |
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| LEI Nº 743 |
Lei |
743 |
2023 |
25/09/2023 |
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e adota outras providências. |
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| LEI Nº 742 |
Lei |
742 |
2023 |
25/10/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022. |
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| LEI Nº 741 |
Lei |
741 |
2023 |
21/08/2023 |
Dispõe sobre a denominação de praças públicas localizadas no Município de Batalha/AL. |
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| LEI Nº 740 |
Lei |
740 |
2023 |
21/08/2023 |
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Batalha/AL, constante do documento em anexo, com vigência até 2033, e adota outras Providências. |
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| LEI Nº 739 |
Lei |
739 |
2023 |
21/08/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA”. |
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