| LEI Nº 716 |
Lei |
716 |
2022 |
29/04/2022 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 21 E 23, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 680 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE “REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL, ADEQUANDO A EC Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| LEI Nº 715 |
Lei |
715 |
2022 |
29/03/2022 |
DENOMINA NOME DE CRECHE |
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| LEI Nº 714 |
Lei |
714 |
2022 |
22/02/2022 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BATALHA/AL A OUTORGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. |
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| LEI Nº 713 |
Lei |
713 |
2022 |
22/02/2022 |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE SANEAMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº 712 |
Lei |
712 |
2022 |
07/02/2022 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO SALÁRIO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL. |
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| DECRETO Nº 011 |
Decreto |
011 |
2022 |
11/05/2022 |
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO FACULTATIVA, DO USO DE MÁSCARAS FACIAIS EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DECRETO Nº 007 |
Decreto |
007 |
2022 |
17/03/2022 |
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO FACULTATIVA, DO USO DE MÁSCARAS FACIAIS EM AMBIENTES ABERTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DECRETO Nº 006 |
Decreto |
006 |
2022 |
14/02/2022 |
FORMALIZA MANIFESTAÇÃO DE ADESÃO À CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI PELO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, NA CONDIÇÃO DE COMPROMISSÁRIO CONSTITUINTE DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS – CORSEAL. |
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| DECRETO Nº 005 |
Decreto |
005 |
2022 |
14/02/2022 |
Dispõe sobre o Feriado Municipal de Quarta - feira de Cinzas no Município de Batalha/AL. |
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| DECRETO Nº 004 |
Decreto |
004 |
2022 |
31/01/2022 |
DETERMINA MEDIDAS SANITÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE BATALHA/AL, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, BEM COMO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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