| DECRETO Nº 003 |
Decreto |
003 |
2025 |
02/01/2025 |
Dispõe sobre os Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais para o exercício de 2025; define os pontos facultativos nas repartições públicas do Poder Executivo do Município de Batalha/AL, e adota outras providências. |
🔗 .
|
| DECRETO Nº 002 |
Decreto |
002 |
2025 |
02/01/2025 |
Dispõe sobre a Delegação de Competências para a prática de atos em Processos Licitatórios, ao Secretário Municipal de Finanças, e ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, e adota outras providências. |
🔗 .
|
| DECRETO Nº 001 |
Decreto |
001 |
2025 |
02/01/2025 |
Dispõe sobre a Delegação de Competências ao Secretário Municipal de Administração, Gestão Pública e Planejamento para a prática de atos que menciona, e adota outras providências. |
🔗 .
|
| LEI Nº 765 |
Lei |
765 |
2024 |
26/12/2024 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO (RATEIO) DE POSSÍVEIS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM EFETIVO EXERCÍCIO. |
🔗 .
|
| LEI Nº 763 |
Lei |
763 |
2024 |
30/09/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente desta municipalidade, e adota outras providências. |
🔗 .
|
| LEI Nº 762 |
Lei |
762 |
2024 |
26/08/2024 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE PRÊMIOS PARA O TORNEIO LEITEIRO, A SER REALIZADO NA 41º EXPOSIÇÃO E FEIRA AGROPECUÁRIA DA BACIA LEITEIRA DE ALAGOAS, NO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
🔗 .
|
| LEI Nº 761 |
Lei |
761 |
2024 |
26/08/2024 |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação – CME, revoga a Lei Municipal nº 425, datada em 02 de julho de 1997, e adota outras providências. |
🔗 .
|
| LEI Nº 760 |
Lei |
760 |
2024 |
06/08/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente desta municipalidade e adota outras providências. |
🔗 .
|
| LEI Nº 758 |
Lei |
758 |
2024 |
09/07/2024 |
Dispõe sobre as alterações nos incisos III e IV, do artigo 42 da Lei Complementar nº 730, de 26 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Batalha/AL em conformidade com dispositivos da EC 103/2019, e adota outras providências. |
🔗 .
|
| LEI Nº 757 |
Lei |
757 |
2024 |
14/06/2024 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BATALHA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
🔗 .
|
