| LEI Nº 749 |
Lei |
749 |
2024 |
04/04/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL. |
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| DECRETO Nº 027 |
Decreto |
027 |
2024 |
30/12/2024 |
DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DECRETO Nº 022 |
Decreto |
022 |
2024 |
04/10/2024 |
Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos dos Idosos. |
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| DECRETO Nº 020 |
Decreto |
020 |
2024 |
30/09/2025 |
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Batalha/AL afetadas pelo evento adverso estiagem — COBRADE 14110, conforme a Portaria MDR n° 260/2022. |
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| DECRETO Nº 013 |
Decreto |
013 |
2024 |
15/04/2024 |
Dispõe sobre o Feriado Municipal na data de 24/06/2024, em alusão ao dia de “São João”, e adota outras providências. |
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| DECRETO Nº 012 |
Decreto |
012 |
2024 |
13/05/2024 |
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Batalha/AL, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN. |
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| DECRETO Nº 009 |
Decreto |
009 |
2024 |
29/04/2024 |
Dispõe sobre Prorrogação de Feriado Nacional nesta Municipalidade, e adota outras providências. |
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| DECRETO Nº 007 |
Decreto |
007 |
2024 |
05/03/2024 |
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Batalha/AL afetadas pelo evento adverso estiagem — COBRADE 14110, conforme a Portaria MDR n° 260/2022. |
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| DECRETO Nº 005 |
Decreto |
005 |
2024 |
01/02/2024 |
Dispõe sobre o Feriado Municipal de Quarta - feira de Cinzas no Município de Batalha/AL |
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| DECRETO Nº 003 |
Decreto |
003 |
2024 |
16/01/2024 |
Dispõe sobre a Concessão de reajuste geral anual para os aposentados e pensionistas, que não sejam reajustados por paridade cujos benefícios foram concedidos na forma dos Arts. 17,18,19,20,21,22,23 e 26 da Lei Municipal nº 730/2022, todos calculados na forma do Art. 1º da Lei Federal 10.887/2004 c/c o Art. 33, também da mesma lei municipal, inclusive os artigos correlatos das leis municipais nº 532/2007, 540/2008, 604/2014, 664/2018 e 680/2022, aplicando-se a estes reajustes o mesmo índice e data dos reajustes dos benefícios do concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, através da Portaria Interministerial MPS/MF n. 2, de 11 de janeiro de 2024, em seu Art. 1°, Publicada no Diário Oficial da União em 12 de janeiro de 2024 (Edição 9, Seção 1, Página 44), com base nos arts. 4º, 5º e 6º da Lei Federal nº 10.887/2004. |
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