| LEI Nº 701 |
Lei |
701 |
2021 |
10/08/2021 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL O “PRÊMIO ALUNO NOTA DEZ”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº 700 |
Lei |
700 |
2021 |
10/08/2021 |
INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO POR MÉRITO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BATALHA/AL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNICAS. |
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| LEI Nº 699 |
Lei |
699 |
2021 |
22/06/2021 |
INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº 698 |
Lei |
698 |
2021 |
22/06/2021 |
INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº 697 |
Lei |
697 |
2021 |
28/05/2021 |
REESTRUTURA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO ATRAVÉS DO PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO BÁSICO (PGISB), EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº 696 |
Lei |
696 |
2021 |
30/04/2021 |
AUTORIZA A ABERTURA DOS CRÉDITOS ESPECIAIS ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº 695 |
Lei |
695 |
2021 |
16/04/2021 |
Reestrutura o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do Município de Batalha/AL, e adota outras providências. |
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| LEI Nº 694 |
Lei |
694 |
2021 |
16/04/2021 |
Dispõe sobre a Doação de Bem Público Municipal ao Governo do Estado de Alagoas, e adota outras providências. |
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| LEI Nº 693 |
Lei |
693 |
2021 |
26/03/2021 |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Revoga as Leis Municipais nº 534/2007 e 549/2009. |
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| LEIS Nº 691 |
Lei |
691 |
2020 |
02/12/2020 |
Dispõe sobre a nomeação de Via Pública no povoado Piranhas, localizado no Município de Batalha/AL. |
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