| LEI Nº 760 |
Lei |
760 |
2024 |
06/08/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente desta municipalidade e adota outras providências. |
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| LEI Nº 758 |
Lei |
758 |
2024 |
09/07/2024 |
Dispõe sobre as alterações nos incisos III e IV, do artigo 42 da Lei Complementar nº 730, de 26 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Batalha/AL em conformidade com dispositivos da EC 103/2019, e adota outras providências. |
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| LEI Nº 757 |
Lei |
757 |
2024 |
14/06/2024 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BATALHA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| LEI Nº 756 |
Lei |
756 |
2024 |
10/05/2024 |
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE BATALHA, ESTADO DE ALAGOAS, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ADOTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº 755 |
Lei |
755 |
2024 |
05/04/2024 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO IX, DO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 730/2022. |
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| LEI Nº 754 |
Lei |
754 |
2024 |
05/04/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| LEI Nº 753 |
Lei |
753 |
2024 |
05/04/2024 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE BATALHA. |
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| LEI Nº 752 |
Lei |
752 |
2024 |
05/04/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº 751 |
Lei |
751 |
2024 |
04/03/2024 |
INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL. |
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| LEI Nº 750 |
Lei |
750 |
2024 |
04/04/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL. |
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