| DECRETO Nº 016 |
Decreto |
016 |
2025 |
10/04/2025 |
Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos dos Idosos. |
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| DECRETO Nº 015 |
Decreto |
015 |
2025 |
07/04/2025 |
Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social. |
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| DECRETO Nº 013 |
Decreto |
013 |
2025 |
13/03/2025 |
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Batalha/AL afetadas pelo evento adverso estiagem — COBRADE 14110, conforme a Portaria MDR n° 260/2022. |
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| DECRETO Nº 011 |
Decreto |
011 |
2025 |
14/02/2025 |
Dispõe sobre o Feriado Municipal de Quarta-feira de Cinzas no Município de Batalha/AL. |
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| DECRETO Nº 011 |
Decreto |
011 |
2025 |
14/02/2025 |
Dispõe sobre o Feriado Municipal de Quarta-feira de Cinzas no Município de Batalha/AL. |
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| DECRETO Nº 010 |
Decreto |
010 |
2025 |
14/02/2025 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DECRETO Nº 009 |
Decreto |
009 |
2025 |
17/02/2025 |
Dispõe sobre o Feriado Municipal de Quarta-feira de Cinzas no Município de Batalha/AL. |
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| DECRETO Nº 008 |
Decreto |
008 |
2025 |
08/05/2025 |
“Altera o Decreto Municipal Nº 013/2017, que Dispõe sobre a Constituição do Comitê Gestor Municipal do Programa “Primeira Infância” no Município de Batalha/AL, e dá outras providências.” |
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| DECRETO Nº 006 |
Decreto |
006 |
2025 |
13/01/2025 |
Dispõe sobre a Concessão de reajuste geral anual para os aposentados e pensionistas, que não sejam reajustados por paridade cujos benefícios foram concedidos na forma dos Arts. 17,18,19,20,21,22,23 e 26 da Lei Municipal nº 730/2022, todos calculados na forma do Art. 1º da Lei Federal 10.887/2004 c/c o Art. 33, também da mesma lei municipal, inclusive os artigos correlatos das leis municipais nº 532/2007, 540/2008, 604/2014, 664/2018 e 680/2022, aplicando-se a estes reajustes o mesmo índice e data dos reajustes dos benefícios do concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, através da Portaria Interministerial MPS/MF n. 6, de 10 de janeiro de 2025, em seu Art. 1°, Publicada no Diário Oficial da União em 13 de janeiro de 2025 (Edição 8, Seção 1, Página 49), com base nos arts. 4º, 5º e 6º da Lei Federal nº 10.887/2004. |
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| DECRETO Nº 003 |
Decreto |
003 |
2025 |
02/01/2025 |
Dispõe sobre os Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais para o exercício de 2025; define os pontos facultativos nas repartições públicas do Poder Executivo do Município de Batalha/AL, e adota outras providências. |
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