| LEI Nº 757 |
Lei |
757 |
2026 |
14/06/2024 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BATALHA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| LEI Nº 728 |
Lei |
728 |
2026 |
23/09/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com os Municípios da Região da Bacia Leiteira, para fins de manutenção da Casa de Acolhimento Regional, sediada em São José da Tapera/AL, destinada ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade. |
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| LEI Nº 668 |
Lei |
668 |
2026 |
14/06/2019 |
Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Geral do Município de Batalha/AL e adota outras providências. |
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| LEIS Nº 643 |
Lei |
643 |
2026 |
07/11/2017 |
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Batalha/AL, e dá outras providências. |
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| LEI Nº 497 |
Lei |
497 |
2026 |
26/12/2000 |
Altera e acrescenta dispositivos da lei municipai 422, de 13 de julho de 1997, que dispões sobre a criação do conselho municipal de alimentação escolar, com base na MP 1.979-19/2000 e dá outras providências |
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| LEI Nº 492 |
Lei |
492 |
2026 |
13/12/1999 |
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| LEI 425 |
Lei |
425 |
2026 |
02/06/1997 |
Dieões sobre a criação e regulamentação do conselho municipal de educação e adota outras providências |
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| LEI Nº 408 |
Lei |
408 |
2026 |
28/06/1993 |
Dispões sobre o fundo municipal de saúde e da outras providências |
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| LEI Nº 233 |
Lei |
233 |
2026 |
15/12/1975 |
Da nova delimitação aos quadros urbanos e suburbanoa de cidade de Batalha |
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| DECRETO Nº 016 |
Decreto |
016 |
2026 |
10/04/2025 |
Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos dos Idosos. |
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