| LEI Nº 794, DE 27 DE ABRIL DE 2026 |
Lei |
794 |
2026 |
27/04/2026 |
Dispõe sobre a delimitação e expansão do Perímetro Urbano do Município de Batalha, Estado de Alagoas, e dá outras providências. |
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| Lei nº 661 |
Lei |
661 |
2026 |
07/04/2026 |
Altera a lei municipal nº 640, de 29 de setembro de 2017, código tributário do municipio de Batalha, adota outras providências. |
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| DECRETO Nº 016 |
Decreto |
016 |
2026 |
10/04/2025 |
Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos dos Idosos. |
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| DECRETO Nº 011 |
Decreto |
011 |
2026 |
14/02/2025 |
Dispõe sobre o Feriado Municipal de Quarta-feira de Cinzas no Município de Batalha/AL. |
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| DECRETO Nº 004 |
Decreto |
004 |
2026 |
19/01/2026 |
Dispõe sobre a Concessão de reajuste geral anual para os aposentados e pensionistas, que não sejam reajustados por paridade cujos benefícios foram concedidos na forma dos Arts. 17,18,19,20,21,22,23 e 26 da Lei Municipal nº 730/2022, todos calculados na forma do Art. 1º da Lei Federal 10.887/2004 c/c o Art. 33, também da mesma lei municipal, inclusive os artigos correlatos das leis municipais nº 532/2007, 540/2008, 604/2014, 664/2018 e 680/2022, aplicando-se a estes reajustes o mesmo índice e data dos reajustes dos benefícios do concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, através da Portaria Interministerial MPS/MF n. 13, de 09 de janeiro de 2026, em seu Art. 1°, Publicada no Diário Oficial da União em 12 de janeiro de 2026 (Edição 7, Seção 1, Página 58), com base nos arts. 4º, 5º e 6º da Lei Federal nº 10.887/2004. |
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| DECRETO Nº 003 |
Decreto |
003 |
2026 |
15/01/2026 |
Dispõe sobre o Feriado Municipal de Quarta-feira de Cinzas no Município de Batalha/AL. |
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| DECRETO Nº 002 |
Decreto |
002 |
2026 |
05/01/2026 |
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do BATALHA–PREV. e adota outras providências. |
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| DECRETO Nº 001 |
Decreto |
001 |
2026 |
02/01/2026 |
Dispõe sobre os Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais para o exercício de 2026; define os pontos facultativos nas repartições públicas do Poder Executivo do Município de Batalha/AL, e adota outras providências. |
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| LEI Nº 792 |
Lei |
792 |
2025 |
30/12/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno ao Estado de Alagoas, para construção de uma academia pública ao ar livre no Município de Batalha/AL. |
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| LEI Nº 791 |
Lei |
791 |
2025 |
19/12/2025 |
Dispõe sobre a nomeação de praça pública localizada no Município de Batalha/AL. |
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