| LEI Nº 803, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 |
Lei |
803 |
2026 |
17/08/2026 |
Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher – Agosto Lilás, no âmbito do Município de Batalha/AL, inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município e adota outras providências. |
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| LEI Nº 802, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 |
Lei |
802 |
2026 |
10/08/2026 |
Autoriza Município de Batalha, Estado de Alagoas, a desafetar e alienar onerosamente o imóvel a que faz referência, e dá outras providências. |
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| LEI Nº 801 |
Lei |
801 |
2026 |
24/09/2026 |
Altera o Anexo III da Lei Municipal Nº 627/2016, reajustando os valores dos subsídios dos cargos em Comissão, mediante recomposição inflacionária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, e adota outras providências. |
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| LEI Nº 800 |
Lei |
800 |
2026 |
24/12/2026 |
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS, QUE UNIVERSALIZA O REGIME DE TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BATALHA, CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO ÀS FAMÍLIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº 798, DE 19 DE JUNHO DE 2026 |
Lei |
798 |
2026 |
17/06/2026 |
INSTITUI O PROPEJA – BATALHA, PROGRAMA DE PERMANÊNCIA E CONCLUSÃO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA DO MUNICÍPIO DE BATALHA, ESTADO DE ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº 797, DE 15 DE JUNHO DE 2026 |
Lei |
797 |
2026 |
15/12/2026 |
INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO, EM PARCELA ÚNICA, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EM VIRTUDE DA REVOGAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023. |
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| LEI Nº 796 |
Lei |
796 |
2026 |
15/06/2026 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL, EM PARCELA ÚNICA, DESTINADO ÀS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI COMPLEMENTAR Nº. 795, DE 29 DE MAIO DE 2026. |
Lei |
795 |
2026 |
29/05/2026 |
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATALHA, O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, REFIS, ESTABELECE SEUS REQUISITOS, LIMITES E CONDIÇÕES GERAIS, AUTORIZA SUA REGULAMENTAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| LEI Nº 794, DE 27 DE ABRIL DE 2026 |
Lei |
794 |
2026 |
27/04/2026 |
Dispõe sobre a delimitação e expansão do Perímetro Urbano do Município de Batalha, Estado de Alagoas, e dá outras providências. |
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| LEI Nº. 793, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. |
Lei |
793 |
2026 |
20/01/2026 |
Altera dispositivos da Lei Municipal N° 700/2021, e adota outras Providências |
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