Leis e Decretos

  Leis e Decretos

Título Tipo Número Ano Publicação Resumo Documentos
LEI Nº 595 Lei 595 2013 29/08/2013 Regulamento a concessão dos beneficio eventuis da política de Assistência sacial e dá outras providências 🔗 .
LEI Nº 576 Lei 576 2011 22/08/2011 Dispõe a nova relação da lei de Nº407/93 de 28, de junho, de 1993 🔗 .
LEI Nº 575 Lei 575 2011 11/08/2011 Dispõe sobre a crição composioção, implontação e funcionamento do conselho de alimentação escolar do mumicipio de Batalha/al e da outros providências 🔗 .
Lei nº 558 Lei 558 2009 19/11/2009 Dispõe sobre a criação do conselho de alimentação escolar - CAE de município de Batalha/Al e dá outras provudênceias. 🔗 .
Lei nº 550 Lei 550 2009 09/06/2009 Revogo a Atrigo 67, da lei 430, de 180 de dezemdro 1997, da outras providêcias 🔗 .
Lei Nº 549 Lei 549 2009 06/06/2029 Altera o artigo 2º da lei municipal nº 534/2007, capitulo ii, que trata da composição, tornando-a em consionância com a lei federal nº 11.494/07 e da outras providecências. 🔗 .
Lei nº 537 Lei 537 2007 26/09/2007 Dispõe sobre o preechimento dos receituáriios e da outros providências 🔗 .
Lei nº 536 Lei 536 2007 25/03/2007 Retifica o protocolo de intenções autoriza o pode executivo a integrar o consorcio Intermunicipal para gestão da iluminção pública e dá outras providências... 🔗 .
Lei nº 534 Lei 534 2007 30/03/2007 Dispões sobre as criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenão e desevolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-Conselho da FUNDEB. 🔗 .
Lei nº 533 Lei 533 2007 30/03/2007 Altera a PPA 207/2010,a ldo 2027 E A lod 2007, incluindo as ações do Fundeb, em substituição ou extinto FUNDEF, e dá outras provid~encias. 🔗 .