| LEI Nº 778 |
Lei |
778 |
2025 |
20/10/2025 |
Dispõe sobre a Criação da Gratificação de Risco de Vida para os servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo da Guarda Municipal de Batalha, e adota outras providências. |
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| LEI Nº 777 |
Lei |
777 |
2025 |
02/10/2025 |
Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Batalha, e adota outras providências. |
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| LEI Nº 776 |
Lei |
776 |
2025 |
02/10/2025 |
Dispõe sobre o programa “IPTU Premiado”, como forma de estímulo ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, da Taxa de Coleta, Transporte e/ou Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos - TCTRDSU e da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, mediante realização de sorteios de prêmios, para fins de recuperação de receitas próprias municipais. |
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| LEI Nº 775 |
Lei |
775 |
2025 |
30/09/2025 |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM no Município de Batalha/AL, e adota outras providências. |
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| LEI Nº 773 |
Lei |
773 |
2025 |
02/09/2025 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE PRÊMIOS PARA O TORNEIO LEITEIRO, A SER REALIZADO NA 42º EXPOSIÇÃO E FEIRA AGROPECUÁRIA DA BACIA LEITEIRA DE ALAGOAS, NO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº 772 |
Lei |
772 |
2025 |
21/06/2025 |
Dispõe sobre as alterações nos incisos III e IV, do artigo 42 da Lei Complementar nº 730, de 26 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Batalha/AL em conformidade com dispositivos da EC 103/2019, e adota outras providências. |
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| LEI Nº 770 |
Lei |
770 |
2025 |
10/06/2025 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº 769 |
Lei |
769 |
2025 |
10/06/2025 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL. |
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| LEI Nº 768 |
Lei |
768 |
2025 |
05/05/2025 |
Dispõe sobre a atualização da Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, e adota outras providências. |
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| LEI Nº 767 |
Lei |
767 |
2025 |
28/04/2025 |
Dispõe sobre a concessão de reajuste no vencimento-base dos profissionais de educação básica da rede pública municipal de ensino do Município de Batalha/AL, e adota outras providências. |
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