| DECRETO Nº 010 DE 01 DE JUNHO DE 2026 |
Decreto |
010 |
2026 |
01/06/2026 |
Autoriza a realização de processo seletivo para escolha de gestores escolares da rede municipal de ensino de Batalha/AL, com base em critérios técnicos de mérito e desempenho, e dá outras providências. |
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| DECRETO Nº 009, DE 1º DE JUNHO DE 2026 |
Decreto |
009 |
2026 |
01/06/2026 |
“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 795, DE 29 DE MAIO de 2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| DECRETO Nº 009 |
Decreto |
009 |
2026 |
01/06/2026 |
“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 795, DE 29 DE MAIO de 2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| DECRETO Nº 008 DE 11 DE MAIO DE 2026 |
Decreto |
008 |
2026 |
11/05/2026 |
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. |
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| DECRETO Nº 007 DE 16 DE MARÇO DE 2026 |
Decreto |
007 |
2026 |
16/03/2026 |
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Batalha/AL afetadas pelo evento adverso estiagem — COBRADE 14110, conforme a Portaria MDR n° 260/2022. |
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| DECRETO Nº 006 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Decreto |
006 |
2026 |
16/02/2026 |
DISPÕE SOBRE CONSELHO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BATALHA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DECRETO Nº 005, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Decreto |
005 |
2026 |
25/02/2026 |
DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO MUNICÍPIO DE BATALHA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DECRETO Nº 004 |
Decreto |
004 |
2026 |
19/01/2026 |
Dispõe sobre a Concessão de reajuste geral anual para os aposentados e pensionistas, que não sejam reajustados por paridade cujos benefícios foram concedidos na forma dos Arts. 17,18,19,20,21,22,23 e 26 da Lei Municipal nº 730/2022, todos calculados na forma do Art. 1º da Lei Federal 10.887/2004 c/c o Art. 33, também da mesma lei municipal, inclusive os artigos correlatos das leis municipais nº 532/2007, 540/2008, 604/2014, 664/2018 e 680/2022, aplicando-se a estes reajustes o mesmo índice e data dos reajustes dos benefícios do concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, através da Portaria Interministerial MPS/MF n. 13, de 09 de janeiro de 2026, em seu Art. 1°, Publicada no Diário Oficial da União em 12 de janeiro de 2026 (Edição 7, Seção 1, Página 58), com base nos arts. 4º, 5º e 6º da Lei Federal nº 10.887/2004. |
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| DECRETO Nº 003 |
Decreto |
003 |
2026 |
15/01/2026 |
Dispõe sobre o Feriado Municipal de Quarta-feira de Cinzas no Município de Batalha/AL. |
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| DECRETO Nº 002 |
Decreto |
002 |
2026 |
05/01/2026 |
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do BATALHA–PREV. e adota outras providências. |
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