Leis e Decretos

  Leis e Decretos

Título Tipo Número Ano Publicação Resumo Documentos
DECRETO Nº 022 Decreto 022 2025 10/06/2025 Dispõe sobre Ponto Facultativo na data de 13/06/2025, em alusão ao dia de “Santo Antônio”, e adota outras providências. 🔗 .
DECRETO Nº 021 Decreto 021 2025 01/06/2025 Dispõe sobre o Feriado Municipal na data de 24/06/2025, em alusão ao dia de “São João”, e adota outras providências. 🔗 .
DECRETO Nº 019 Decreto 019 2025 13/05/2025 “Altera o Decreto Municipal Nº 013/2017, que Dispõe sobre a Constituição do Comitê Gestor Municipal do Programa “Primeira Infância” no Município de Batalha/AL, e dá outras providências.” 🔗 .
DECRETO Nº 018 Decreto 018 2025 10/05/2025 “Institui o Grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola de pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – Programa BPC na Escola.” 🔗 .
DECRETO Nº 016 Decreto 016 2025 10/04/2025 Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos dos Idosos. 🔗 .
DECRETO Nº 015 Decreto 015 2025 07/04/2025 Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social. 🔗 .
DECRETO Nº 013 Decreto 013 2025 13/03/2025 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Batalha/AL afetadas pelo evento adverso estiagem — COBRADE 14110, conforme a Portaria MDR n° 260/2022. 🔗 .
DECRETO Nº 011 Decreto 011 2025 14/02/2025 Dispõe sobre o Feriado Municipal de Quarta-feira de Cinzas no Município de Batalha/AL. 🔗 .
DECRETO Nº 010 Decreto 010 2025 14/02/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 🔗 .
DECRETO Nº 009 Decreto 009 2025 17/02/2025 Dispõe sobre o Feriado Municipal de Quarta-feira de Cinzas no Município de Batalha/AL. 🔗 .