| LEI Nº 769 |
Lei |
769 |
2025 |
10/06/2025 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL. |
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| LEI Nº 768 |
Lei |
768 |
2025 |
05/05/2025 |
Dispõe sobre a atualização da Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, e adota outras providências. |
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| LEI Nº 767 |
Lei |
767 |
2025 |
28/04/2025 |
Dispõe sobre a concessão de reajuste no vencimento-base dos profissionais de educação básica da rede pública municipal de ensino do Município de Batalha/AL, e adota outras providências. |
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| LEI Nº 766 |
Lei |
766 |
2025 |
21/03/2025 |
Dispõe sobre a Doação de Bem Público Municipal ao Governo do Estado de Alagoas, e adota outras providências. |
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| DECRETO Nº 037 |
Decreto |
037 |
2025 |
02/12/2025 |
Dispõe sobre o Feriado Municipal de “Véspera de Ano Novo”. |
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| DECRETO Nº 036 |
Decreto |
036 |
2025 |
23/11/2025 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo na data de 21/11/2025. |
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| DECRETO Nº 035 |
Decreto |
035 |
2025 |
23/10/2025 |
INSTITUI A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BATALHA PREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BATALHA/AL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decreto n° 034 |
Decreto |
034 |
2025 |
23/09/2025 |
AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E O MUNICÍPIO DE BATALHA/AL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DECRETO Nº 033 |
Decreto |
033 |
2025 |
17/09/2025 |
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Batalha/AL afetadas pelo evento adverso estiagem — COBRADE 14110, conforme a Portaria MDR n° 260/2022. |
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| DECRETO Nº 032 |
Decreto |
032 |
2025 |
10/09/2025 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo na data de 10/09/2025. |
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