| DECRETO Nº 008 |
Decreto |
008 |
2025 |
08/05/2025 |
“Altera o Decreto Municipal Nº 013/2017, que Dispõe sobre a Constituição do Comitê Gestor Municipal do Programa “Primeira Infância” no Município de Batalha/AL, e dá outras providências.” |
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| DECRETO Nº 006 |
Decreto |
006 |
2025 |
13/01/2025 |
Dispõe sobre a Concessão de reajuste geral anual para os aposentados e pensionistas, que não sejam reajustados por paridade cujos benefícios foram concedidos na forma dos Arts. 17,18,19,20,21,22,23 e 26 da Lei Municipal nº 730/2022, todos calculados na forma do Art. 1º da Lei Federal 10.887/2004 c/c o Art. 33, também da mesma lei municipal, inclusive os artigos correlatos das leis municipais nº 532/2007, 540/2008, 604/2014, 664/2018 e 680/2022, aplicando-se a estes reajustes o mesmo índice e data dos reajustes dos benefícios do concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, através da Portaria Interministerial MPS/MF n. 6, de 10 de janeiro de 2025, em seu Art. 1°, Publicada no Diário Oficial da União em 13 de janeiro de 2025 (Edição 8, Seção 1, Página 49), com base nos arts. 4º, 5º e 6º da Lei Federal nº 10.887/2004. |
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| DECRETO Nº 003 |
Decreto |
003 |
2025 |
02/01/2025 |
Dispõe sobre os Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais para o exercício de 2025; define os pontos facultativos nas repartições públicas do Poder Executivo do Município de Batalha/AL, e adota outras providências. |
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| DECRETO Nº 003 |
Decreto |
003 |
2025 |
02/01/2025 |
Dispõe sobre os Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais para o exercício de 2025; define os pontos facultativos nas repartições públicas do Poder Executivo do Município de Batalha/AL, e adota outras providências. |
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| DECRETO Nº 002 |
Decreto |
002 |
2025 |
02/01/2025 |
Dispõe sobre a Delegação de Competências para a prática de atos em Processos Licitatórios, ao Secretário Municipal de Finanças, e ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, e adota outras providências. |
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| DECRETO Nº 001 |
Decreto |
001 |
2025 |
02/01/2025 |
Dispõe sobre a Delegação de Competências ao Secretário Municipal de Administração, Gestão Pública e Planejamento para a prática de atos que menciona, e adota outras providências. |
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| LEI Nº 765 |
Lei |
765 |
2024 |
26/12/2024 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO (RATEIO) DE POSSÍVEIS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM EFETIVO EXERCÍCIO. |
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| LEI Nº 763 |
Lei |
763 |
2024 |
30/09/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente desta municipalidade, e adota outras providências. |
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| LEI Nº 762 |
Lei |
762 |
2024 |
26/08/2024 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE PRÊMIOS PARA O TORNEIO LEITEIRO, A SER REALIZADO NA 41º EXPOSIÇÃO E FEIRA AGROPECUÁRIA DA BACIA LEITEIRA DE ALAGOAS, NO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº 761 |
Lei |
761 |
2024 |
26/08/2024 |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação – CME, revoga a Lei Municipal nº 425, datada em 02 de julho de 1997, e adota outras providências. |
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