| DECRETO Nº 031 |
Decreto |
031 |
2025 |
11/08/2025 |
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL, DELEGANDO À SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL A REALIZAÇÃO DAS ETAPAS DA REURB-S, COM FUNDAMENTO NO ART. 13, INCISO I E ART. 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17. |
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| DECRETO Nº 030 |
Decreto |
030 |
2025 |
11/08/2025 |
Convoca a Plenária para Eleição de novos representantes do Conselho Municipal de Saúde de Batalha/AL. |
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| DECRETO Nº 027 |
Decreto |
027 |
2025 |
01/06/2025 |
“Dispõe sobre declaração de utilidade pública, e adota outras providências.” |
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| DECRETO Nº 025 |
Decreto |
025 |
2025 |
26/06/2025 |
Regulamenta o Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA do Município de Batalha/AL. |
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| DECRETO Nº 024 |
Decreto |
024 |
2025 |
10/06/2025 |
Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Batalha/AL, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades. |
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| DECRETO Nº 022 |
Decreto |
022 |
2025 |
10/06/2025 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo na data de 13/06/2025, em alusão ao dia de “Santo Antônio”, e adota outras providências. |
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| DECRETO Nº 021 |
Decreto |
021 |
2025 |
01/06/2025 |
Dispõe sobre o Feriado Municipal na data de 24/06/2025, em alusão ao dia de “São João”, e adota outras providências. |
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| DECRETO Nº 019 |
Decreto |
019 |
2025 |
13/05/2025 |
“Altera o Decreto Municipal Nº 013/2017, que Dispõe sobre a Constituição do Comitê Gestor Municipal do Programa “Primeira Infância” no Município de Batalha/AL, e dá outras providências.” |
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| DECRETO Nº 018 |
Decreto |
018 |
2025 |
10/05/2025 |
“Institui o Grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola de pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – Programa BPC na Escola.” |
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| DECRETO Nº 016 |
Decreto |
016 |
2025 |
10/04/2025 |
Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos dos Idosos. |
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