| DECRETO Nº 036 |
Decreto |
036 |
2025 |
23/11/2025 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo na data de 21/11/2025. |
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| DECRETO Nº 035 |
Decreto |
035 |
2025 |
23/10/2025 |
INSTITUI A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BATALHA PREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BATALHA/AL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decreto n° 034 |
Decreto |
034 |
2025 |
23/09/2025 |
AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E O MUNICÍPIO DE BATALHA/AL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DECRETO Nº 033 |
Decreto |
033 |
2025 |
17/09/2025 |
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Batalha/AL afetadas pelo evento adverso estiagem — COBRADE 14110, conforme a Portaria MDR n° 260/2022. |
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| DECRETO Nº 032 |
Decreto |
032 |
2025 |
10/09/2025 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo na data de 10/09/2025. |
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| DECRETO Nº 031 |
Decreto |
031 |
2025 |
11/08/2025 |
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL, DELEGANDO À SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL A REALIZAÇÃO DAS ETAPAS DA REURB-S, COM FUNDAMENTO NO ART. 13, INCISO I E ART. 32 DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17. |
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| DECRETO Nº 030 |
Decreto |
030 |
2025 |
11/08/2025 |
Convoca a Plenária para Eleição de novos representantes do Conselho Municipal de Saúde de Batalha/AL. |
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| DECRETO Nº 027 |
Decreto |
027 |
2025 |
01/06/2025 |
“Dispõe sobre declaração de utilidade pública, e adota outras providências.” |
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| DECRETO Nº 025 |
Decreto |
025 |
2025 |
26/06/2025 |
Regulamenta o Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA do Município de Batalha/AL. |
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| DECRETO Nº 024 |
Decreto |
024 |
2025 |
10/06/2025 |
Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Batalha/AL, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades. |
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